O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) entregou, esta quinta-feira, um pré-aviso de greve dos tripulantes de cabina da companhia irlandesa de baixo custo Ryanair entre 21 e 25 de agosto, exigindo o cumprimento da legislação laboral portuguesa.
Num comunicado emitido na quinta-feira, dia 1 de agosto, em Lisboa, o SNPVAC adianta que o pré-aviso de greve abrange todos os voos da Ryanair cujas horas de apresentação ocorram entre as 00h00 e as 23h59 horas dos dias previstos para a paralisação (tendo por referência as horas locais) e os serviços de assistência ou qualquer outra tarefa no solo.
Esta paralisação abrange, assim, “qualquer tarefa ordenada pela(s) empresa(s), nomeadamente instrução ou outro serviço em que o tripulante preste actividade; situações de deslocação como ‘dead head crew’ ou através de meios de superfície; refrescamentos ou quaisquer outras ações de formação no solo; deslocações às instalações da(s) empresa(s), desde que expressamente ordenadas por esta(s), com o objetivo do desempenho de atividade integrada na esfera das obrigações laborais”, precisa o sindicato.
Este anúncio acontece no mesmo dia em que a Ryanair admitiu que poderá despedir até 500 pilotos e 400 tripulantes de cabina, devido ao impacto do ‘Brexit’, ao aumento do preço dos combustíveis e ao atraso na entrega dos aviões Boeing 737 MAX.
Na base deste pré-aviso de greve está, segundo refere o SNPVAC em comunicado, o facto de a Ryanair continuar a “incumprir com as regras impostas pela legislação portuguesa, nomeadamente no que respeita ao pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ao número de dias de férias e à integração no quadro de pessoal dos tripulantes de cabine contratados através das agências Crewlink e Workforce”.
O sindicato acusa ainda a empresa de se recusar a considerar o total do período de tempo de serviço prestado através dos contratos de trabalho celebrados com as agências Crewlink e Workforce e de tentar impor um novo vínculo contratual precário, em vez de uma transição para o quadro de efetivos.
O pré-aviso de greve para o período de 21 a 25 de agosto abrange os tripulantes de cabina contratados pelas empresas Ryanair Dac, Crewlink Ireland e Crewlink Portugal Trabalho Temporário Unipessoal.
