Portugal ultrapassou na terça-feira, dia 28 de dezembro, um milhão de passageiros fiscalizados nos aeroportos nacionais para apresentação de teste negativo de infeção com o novo coronavírus SARS-CoV-2 ou certificado de recuperação da doença covid-19.
Segundo dados enviados nesta quarta-feira, dia 29, pelo Ministério da Administração Interna (MAI) à agência de notícias ‘Lusa’, a PSP – que controla voos com origem no espaço Schengen (área europeia de livre circulação de pessoas) – e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) – que controla viajantes oriundos de países fora do espaço Schengen – fiscalizaram entre os dias 1 e 28 de dezembro 1.003.354 passageiros (724.499 Schengen/278.855 não Schengen), chegados em 9.075 voos (6.659 Schengen/2.416 não Schengen), resultando em 1.776 contraordenações.
Dos 1.776 autos de contraordenação, 1.093 foram levantados pela PSP e 683 pelo SEF, tendo sido recusada a entrada em Portugal a oito cidadãos por não terem apresentado teste no desembarque, uma vez que apenas é permitida a realização do teste no aeroporto aos cidadãos de nacionalidade portuguesa, estrangeiros com residência em Portugal e pessoal diplomático.
Desde 1 de dezembro que todos os passageiros que cheguem a Portugal por via área são obrigados a apresentar ao desembarcar o referido teste negativo.
Estão isentos da obrigatoriedade de testes, PCR ou rápido, os passageiros de voos domésticos, os menores de 12 anos e as tripulações.
Já o número de companhias aéreas multadas por terem transportado desde 1 de dezembro passageiros sem teste negativo ou certificado de recuperação mantém-se em 38, à semelhança do balanço feito na segunda-feira passada pelo MAI.
As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo incorrem numa multa entre 20.000 e 40.000 euros por passageiro e os viajantes são também alvo de uma contraordenação, entre os 300 e os 800 euros, por não apresentarem teste à chegada.
