Uma breve análise do transporte aéreo na região amazônica brasileira

INTRODUÇÃO

O transporte aéreo representa dois papéis distintos no processo evolutivo de núcleos urbanos: primeiramente, ele atua como alternativa modal para localidades com dificuldades de acesso; em segundo lugar, ele aparece como decorrência do crescimento econômico que, por sua vez, é responsável pela geração de demanda por esse tipo de serviço.

Atualmente, o transporte aéreo regional no Brasil vem assumindo papel de destaque dentro do panorama do transporte aéreo nacional, promovendo a integração entre localidades e regiões dos estados como resultado do processo de interiorização do desenvolvimento econômico. Contudo, esta evolução tem sofrido restrições devido à inexistência de infraestrutura aeronáutica adequada e precária oferta de rotas, fruto da ausência de diretrizes do planejamento físico e de aplicação de recursos financeiros.

A AMAZÔNIA BRASILEIRA

A Amazônia ocupa cerca de 2/5 do continente, está situada em sua porção centro-norte; cortada pela linha equatorial, e inclui 9 países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela). A Amazônia representa: a vigésima parte da superfície terrestre; quatro décimos da América do Sul; três quintos do Brasil; um quinto da disponibilidade mundial de água doce; um terço das reservas mundiais de florestas latifoliadas e 69% dessa área pertencem ao Brasil. São 4.871.000 Km² de terras, águas e florestas, que abrigam 25,5 milhões de habitantes, com uma densidade de 2 hab./Km². Disponível em: < www.inpa.gov.br >. Acesso em: 03 de setembro de 2018.

A Amazônia brasileira compreende 3.581 Km², o que equivale a 42,07% do país. A chamada Amazônia Legal^[1] é maior ainda, cobrindo 60% do território em um total de cinco milhões de Km². Ela abrange os estados do Amazonas, Acre, Amapá, oeste do meridiano de 44° do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins, conforme Figura 1, e compreende 775 municípios, sendo 22 no Acre, 16 no Amapá, 62 no Amazonas, 184 no Maranhão (217 no total), 141 no Mato Grosso, 144 no Pará, 52 em Rondônia, 15 em Roraima e 139 em Tocantins.

Fonte: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
Disponível em www.imazon.org.br

Souza (2009, apud Serre 2000) ressalta que a população está distribuída em poucas cidades muito populosas (acima de 500 mil habitantes) e dezenas de pequenas ou médias cidades (de 20 à 250 mil). A localização dessas cidades mostra uma concentração do povoamento ao longo dos eixos de circulação fluvial e dos eixos rodoviários, que correspondem à Amazônia dos rios e à Amazônia das estradas.  A Amazônia é a única região do Brasil onde cresce a população em cidades de menos de 100 000 habitantes, e onde o crescimento de cidades com 20.000 a 50.000 habitantes é expressivo.

A Figura 2 apresenta a evolução do PIB das capitais dos nove estados da Amazônia Brasileira, onde é possível observar que todos as capitais apresentaram evolução positiva, mas o maior incremento teve origem em Manaus/AM, seguido por Belém/PA e Maranhão/MT. Segundo o IBGE, para este período, a região foi responsável por 3,3% da produção de riquezas do país.

Figure 2 – Evolução do PIB das Capitais da Região Amazônica Brasileira 2008 – 2016
Fonte: IBGE www.ibge.gov.br (elaborado pela autora)

MOVIMENTO DE TRANSPORTE AÉREO NOS ESTADOS DA REGIÃO AMAZÔNICA

O transporte aéreo é um forte indutor do crescimento econômico em razão de seu impacto direto, indireto, induzido (efeito renda) e catalisado (turismo). A aviação proporciona oportunidades de empregos altamente qualificados, onde impacta positivamente a educação da população, estimula a produtividade, aumenta a acessibilidade à serviços médicos especializados, melhorando, enfim, a qualidade de vida das pessoas. Entretanto, a demanda dos serviços aéreos também depende do grau de prosperidade das regiões onde eles são disponibilizados, criando um círculo virtuoso de desenvolvimento (2017, ABEAR).

Segundo a SAC – Secretaria de Aviação Civil, com dados já atualizados para 2018, o país soma 2.499 aeródromos registrados na ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, sendo 588 aeródromos públicos e 1.911 aeródromos privados.

A Região Amazônica brasileira compreende 121 aeródromos públicos, 800 privados e 52 helipontos. Deste total, 11 são aeroportos internacionais, sendo todos estes administrados pela INFRAERO. Das nove capitais desta região, apenas Tocantins não possui um aeroporto internacional.

A Amazônia brasileira ressente-se pela carência de uma rede viária de superfície que torne possível um melhor intercâmbio entre os municípios e um escoamento mais eficiente e barato da produção. O transporte fluvial é o mais utilizado. No entanto, ele é lento e, naturalmente, sujeito ao regime dos rios da região, o que leva ao isolamento de um grande número de comunidades na maior parte do ano.

Em 2016 foram realizados no Brasil 964 mil voos regulares e não regulares por empresas brasileiras e estrangeiras, o que representou uma queda de 10,9 % em relação a 2015 e um aumento acumulado de 31,6% nos últimos anos (ANAC, Anuário de Transporte Aéreo de 2016). Deste total, 829 mil voos representam o mercado doméstico, que respondeu pelo transporte de 88,7 milhões de passageiros.

Figure 3 – Aeroportos Brasileiros que Operam Voos Regulares e Não Regulares – 2016

A Figura 3 apresenta a relação dos aeroportos utilizados para voos domésticos regulares e não regulares no Brasil em 2016, onde é possível notar que do total de 111 aeroportos no Brasil, apenas 38 (34%) estão localizados na Amazônia Legal.

Em termos de decolagens no ano de 2016, o Brasil registrou aproximadamente 830 mil decolagens onde, deste total, aproximadamente 10% tiveram origem na Amazônia Brasileira. Em relação aos 88,7 milhões de passageiros pagos transportados em 2016, aproximadamente 8% foram embarcados pelos aeroportos da Amazônia Brasileira.

Como explica Alves (2010), a competitividade entre as grandes empresas aéreas vem, cada vez mais, retirando os voos destinados a cidades que não geram demandas significativas para suas aeronaves. Das 400 cidades atendidas pelo transporte aéreo comercial regular há 50 anos, temos menos de uma centena sendo atendida pelas aeronaves da Avianca, Azul, Gol e LATAM, que hoje são as principais empresas aéreas nacionais que atendem ao tráfego doméstico de passageiros.

Segundo a ABEAR, em seu Panorama de 2017, 12% dos passageiros domésticos brasileiros percorreram trechos de pequena extensão, sendo que a média mundial é de 30%, o que, por si só, indica o Brasil como um mercado ainda pouco explorado.

Assim, foi feito um levantamento através da ANAC a respeito das companhias aéreas que operaram voos entre 2009 e 2016. Em 2009, 21 companhias aéreas se encontravam em operação: Abaeté, Air Minas, AZUL, Cruiser, GOL, META, NHT (posterior Brava), NOAR, Oceanair, Pantanal, Passaredo, Puma Air, Rico, Sete, Sol, Taf, TAM (Atual LATAM), Team, Total, TRIP e Webjet, sendo que 12 realizavam voos para localidades  da Região Amazônica, como a AZUL, Cruiser, GOL, META, Oceanair, Pantanal, Passaredo, Puma Air, Sete, TAM (Atual LATAM), Total e TRIP. Atualizando esse levantamento para 2016, algumas observações foram feitas.

1. A ABAETÉ encerrou suas atividades em 2012.
2. A AIR MINAS não opera voos desde 2010.
3. A CRUISER não opera vôos desde 2010.
4. A META suspendeu seus voos em 2012.
5. A NHT está inoperante.
6. A NOAR iniciou suas operações em 2010 e perdeu sua licença em 2014.
7. A OCEANAIR passou o nome para a AVIANCA em 2010.
8. A Pantanal teve suas operações incorporadas pelo Grupo TAM.
9. A PASSAREDO faz code share com a Gol.
10. A PUMA AIR faliu em 2012.
11. A RICO não opera vôos desde 2010.
12. A SETE encerrou suas atividades em 2016.
13. A SOL não operou vôos remunerados de passageiros em dezembro de 2010.
14. A TAF também não transportou passageiros desde 2010.
15. A TEAM foi suspensa de operar pela ANAC em 2012.
16. A TRIP foi adquirida pela AZUL em 2012.
17. A WEBJET foi adquirida pela GOL em 2012.
18. Em 2013 a MAP passou a operar.

Assim, das 21 empresas aéreas listadas em 2009, nove não operam mais (Abaeté, Air Minas, Cruiser, META, NHT, NOAR, PUMA Air, Rico e SETE), duas modificaram seus business (Sol e TAF) e quatro foram absorvidas por empresas maiores (Oceanair, Pantanal, WEBJET e TRIP), reduzindo esta lista para 6 empresas.

A AZUL é a empresa que oferece mais rotas para as localidades da amazônia brasileira (24), sendo seguida pela Gol (15), LATAM (16), MAP (14) Passaredo (4), Total (4) e Avianca (2).  Além disso, vale ressaltar que a competição acirrada entre as empresas em prol da concorrência e não da concorrência de mercado faz com que tenhamos as quatro maiores empresas aéreas competindo praticamente nas mesmas rotas, deixando outros mercados reprimidos a serem desenvolvidos.

CONCLUSÃO

Ainda que os planos e propostas de viabilização do segmento aéreo regional brasileiro tenham encontrado, nos últimos anos, maior destaque, esse segmento ainda carece de investimentos em infraestrutura para os aeroportos regionais e investimentos e incentivos à operacionalização das companhias aéreas regionais.

Diante do exposto, é preciso estimular o desenvolvimento das ligações de baixa e média densidade  de tráfego no país, privilegiar as localidades que, naturalmente, não dispõem de outros modais de transporte e que apresentam necessidade de esforços adicionais para sua integração nacional, o que se enquadra na situação de toda a Região Amazônica do Brasil.

REFERÊNCIAS

ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas. 2017. Panorama 2017 – O Setor Aéreo em Dados e Análises. Acesso em setembro de 2018.

ALVES, C. J. e Amaral, F.C.F. 2010. A Situação da Infraestrutura Aeroportuária na Região Norte e seu Potencial de Apoio à Aviação Regional. IX SITRAER. Manaus, Amazonas, Brasil.

ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. 2016 Anuário do Transporte Aéreo. Dados Estatísticos e Econômicos. Volume único, 1ª edição.

SAC – Secretaria de Aviação Civil. http://transportes.gov.br/rede-aeroportos.html Acesso em setembro de 2018.

SOUZA, M. H. 2009. Contribuição metodológica para localizar terminal de integração de passageiros do transporte hidro-rodoviário urbano. Rio de Janeiro: UFRJ/COPPE

https://www.voeazul.com.br/conheca-a-azul/mapa-rotas. Acesso em agosto de 2018.

https://voegol.com.br/pt/informacoes/mapa-de-rotas. Acesso em agosto de 2018.

https://www.latam.com/pt_br/conheca-nos/mapa-de-nossos-destinos/Brasil/. Acesso em agosto de 2018.

https://www.avianca.com.br/rotas. Acesso em agosto de 2018.

http://www.voepassaredo.com.br/empresa/site/#destinos. Acesso em agosto de 2018.

http://www.total.com.br//negocios/rotas. Acesso em agosto de 2018.

Arquiteta, doutora em engenharia dos transportes pela COPPE/UFRJ, professora do curso de pós-graduação em infraestrutura aeroportuária da Universidade Estácio de Sá e especialista em infraestrutura aeroportuária da Concremat Engenharia.

[1] A Amazônia Legal foi instituída através de dispositivo da Lei n° 5.173, de outubro de 1966, para fins de planejamento econômico da região amazônica.
Nota: Todos os textos publicados na secção MailAvia integram um espaço de participação de pessoas ilustres da aviação, que convidamos para tal. São da responsabilidade do autor, sendo que não expressam necessariamente a opinião da NEWSAVIA