O Ministério das Relações Exteriores do Brasil anunciou na sexta-feira, dia 19 de fevereiro, através de comunicado, a realização de um voo comercial extraordinário entre Lisboa e São Paulo, operado pela TAP e previsto para 26 de fevereiro, após pressão de brasileiros retidos em Portugal devido à pandemia.
“O Governo do Brasil, atento às dificuldades enfrentadas por cidadãos brasileiros em Portugal em decorrência da suspensão de voos diretos entre os dois países, concluiu com o Governo de Portugal negociações para a realização de um voo comercial extraordinário da empresa aérea TAP entre Lisboa e Guarulhos [município de São Paulo]. O voo está previsto para a próxima sexta-feira, 26 de fevereiro”, informou o Ministério das Relações Exteriores.
O comunicado ministerial destaca que se trata de uma “operação privada” e que os interessados em viajar devem contactar diretamente a TAP para marcação ou reagendamento de bilhetes.
Tendo em vista o estado de emergência e as restrições vigentes em Portugal, “somente poderão ingressar no aeroporto os passageiros com bilhetes confirmados pela TAP”, sendo que “permanecem inalteradas as exigências de documentos”, como a apresentação de teste negativo à Covid-19 e o preenchimento de uma declaração de saúde do viajante.
Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois Governos vêm mantendo contactos para facilitar a realização de voos extraordinários desde a suspensão das operações decretada pelo executivo português, em 27 de janeiro, acrescentando que está a “possibilidade de realização de novos voos, em bases igualmente comerciais, segue sendo tratada por ambos os governos pelos canais apropriados”.
A possibilidade de que novos voos sejam realizados, em bases igualmente comerciais, O comunicado diz que o Brasil, “através da Embaixada em Lisboa e dos Consulados-Gerais em Lisboa, Porto e Faro, seguirá prestando toda assistência cabível aos brasileiros retidos em território português”.
Segundo a imprensa local, dezenas de brasileiros que planeavam o regresso ao Brasil enfrentam uma situação financeira delicada em Portugal, o que os obrigou a recorrer a bancos alimentares e a organizações não-governamentais para conseguirem comida, refere entretanto, um despacho de Brasília, da agência portuguesa de notícias ‘Lusa’, neste sábado, dia 20 de fevereiro.
A viagem de Lisboa para São Paulo ocorrerá um dia antes do voo da TAP de repatriamento de portugueses no Brasil, agendado para o próximo dia 27, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros português (LINK notícia relacionada).
Para utilizarem este voo, que partirá de São Paulo, serão contactados pela TAP os passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares no Brasil, a necessidade de regresso imediato a território nacional, por razões humanitárias.
Segundo a legislação em vigor, os passageiros deste voo humanitário com destino a Portugal têm de apresentar um comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade.
Terão ainda de cumprir, após a entrada em território nacional, um período de isolamento profilático de 14 dias.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (244.765, em mais de 10 milhões de casos), depois dos Estados Unidos.
Em Portugal, morreram 15.821 pessoas dos 794.769 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde, em Lisboa.
