O ministro português da Administração Interna anunciou na tarde desta segunda-feira, dia 16 de março, que as fronteiras entre Portugal e Espanha fecham a partir das 23 horas. A medida que inclui todo o tráfego aéreo comercial de passageiros entre os dois países vai vigorar pelo menos até 15 de abril.
Ficam abertos apenas nove postos fronteiriços, para permitir a entrada de mercadorias e as circulações de cariz laboral.
O tráfego aéreo entre Portugal e Espanha apenas é permitido a aeronaves do Estado e das Forças Armadas, voos para transporte de carga e correio, de caráter humanitário ou de emergência médica, segundo a resolução aprovada pelo Governo nesta segunda-feira, e divulgada ao fim da tarde em Lisboa.
Depois de o ministro da Administração Interna ter anunciado a suspensão das ligações aéreas, ferroviárias e fluviais entre Portugal e Espanha e a reposição do controlo das fronteiras terrestres, o Conselho de Ministros aprovou, por via eletrónica, um conjunto de medidas de resposta ao novo coronavírus.
Entre essas medidas está a resolução que visa garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, entre as quais, a reintrodução dos controlos na fronteira interna entre Portugal e Espanha.
A resolução determina a suspensão de todos os voos entre Portugal e Espanha nos aeroportos ou aeródromos portugueses, “com exceção das aeronaves de Estado, das Forças Armadas, voos para transporte de carga e correio, bem como voos de caráter humanitário ou de emergência médica e a escalas técnicas para fins não comerciais”.
A reposição do controlo documental de pessoas nas fronteiras terrestres portuguesas vai acontecer entre as 23h00 horas desta segunda-feira, dia 16 de março, e o dia 15 de abril, mas vai ser feita uma reavaliação “a cada 10 dias e possível prorrogação”.
A resolução aprovada em Conselho de Ministros refere também que é a proibida a circulação rodoviária nas fronteiras terrestres, sendo apenas permitida a transporte internacional de mercadorias, transporte de trabalhadores transfronteiriços e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.
Está também suspensa a circulação e transporte ferroviário e fluvial entre os dois países, exceto para o transporte de mercadorias.
Estas medidas foram anunciadas numa conferência de imprensa realizada em Lisboa pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e ao mesmo tempo o ministro do Interior espanhol em Madrid também fazia uma declaração.
“Estas restrições correspondem às regras europeias e gestão de fronteiras e integram-se nas orientações hoje aprovadas na reunião de ministros da Saúde e da Administração Interna” da União Europeia, afirmou Eduardo Cabrita.
O Governo declarou na sexta-feira o estado de alerta no país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão, e suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir de hoje, impondo restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.
O novo coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.500 morreram. Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
Portugal registou nesta segunda-feira a primeira morte, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido, e há 331 pessoas infetadas, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).
- Notícia atualizada às 21h00 UTC
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