O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, afirmou nesta segunda-feira, dia 8 de Setembro, em Brasília, durante um encontro com prefeitos do Estado de Santa Catarina, que o aeroporto de Navegantes faz parte do Programa de Aviação Regional e será ampliado. O objetivo é convertê-lo num terminal multimodal de carga e passageiros, para complementar a logística dos portos da região.
“Nós estamos tocando o projeto, segundo o plano diretor. Ou seja, prevendo pistas novas, fazendo as mudanças necessárias para a ampliação do aeroporto”, disse o ministro. Moreira Franco sugeriu, porém, que os prefeitos, que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), reúnam-se com o governador de Santa Catarina para discutir a extensão das obras e os custos previstos para a desapropriação do terreno.
Segundo o prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza, o grupo quer dar prosseguimento ao conjunto de melhorias do aeroporto, que incluem instalação de aparelhos essenciais, além da construção da nova pista – cuja extensão passaria dos atuais 1.700 metros para 2.100 metros – e um terminal multimodal. “A região é importante, cresce muito, alavancada pela presença de dois portos, o de Itajaí e de Navegantes”, definiu.
Moreira Franco ressaltou que o mais urgente no momento é a desapropriação e a emissão de posse do terreno que será utilizado para a ampliação do aeroporto. “Não dá para fazer uma licitação sem a emissão de posse. É uma condição indispensável para o projeto”, afirmou. “Navegantes é um aeroporto importante. Assim que o projeto estiver pronto vamos fazer uma reunião no local”, prometeu o ministro, lembrando que a previsão de entrega do estudo de viabilidade do projeto pela empresa projetista é até o final de Setembro.
Se a emissão de posse – com custo estimado em 110 milhões de reais, segundo estudo da Infraero – não sair antes, o projeto não fica parado. Nesse tempo, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) vai receber o Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) da empresa projetista, analisar e passar ao Banco do Brasil para liberar o estudo preliminar, que é o que vale para dar início à licitação. O EVT vai apresentar vários cenários e os processos vão andando em paralelo.
A estimativa dos prefeitos catarinenses é que a emissão de posse seja concluída num prazo de 60 a 90 dias. Cerca de 70% da área já foi desapropriada e depende da emissão de posse.
