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ANA prepara alteração ao contrato de concessão dos aeroportos

Assim que todos os detalhes sobre a utilização da base aérea do Montijo como aeroporto complementar à operação da Portela estejam fechados, a ANA Aeroportos de Portugal terá de apresentar ao Governo uma proposta de alteração ao contrato de concessão assinado no final de 2012, antes da venda da empresa aos franceses da Vinci. Em função da capacidade conjunta da Portela e Montijo, o documento incluirá coordenadas – a negociar entre a gestora aeroportuária e o Executivo – sobre o modelo de regulação e a duração da concessão da futura infraestrutura ou a revisão das metas que obrigarão a ANA a pensar no Novo Aeroporto de Lisboa (NAL).

“O memorando dizia que tínhamos oito meses para apresentar ao Governo uma proposta de alteração porque o contrato de concessão não prevê o Montijo, que agora tem de ser introduzido e o contrato ajustado. E pressupõe um acordo entre concedente e concessionário”, explica o presidente da ANA, Jorge Ponce de Leão (nossa foto), ao jornal português “Sol”, à margem do congresso da Associação da Hotelaria de Portugal, que decorreu na semana passada na cidade de Évora, no Alentejo. “Quando incluímos o Montijo na concessão, é por 50 anos ou só até ao termo do contrato de concessão, ou seja, 47 anos”, exemplifica.

Outro capítulo a sofrer alterações será o do NAL, atualizando as metas que, quando atingidas, obrigariam a Vinci a começar a preparar a construção e que agora são os 22 milhões de passageiros por ano na Portela, 80 mil passageiros diários, 580 movimentos de aviões por dia. “Estes indicadores vão ter de ser reajustados à capacidade acrescida que o Montijo vai dar. Deixa de funcionar o parâmetro dos 22 milhões, porque somando com a Portela, teremos um número diferente, poderemos estar no dobro. Mas ninguém sabe se vamos ter 44 milhões daqui a 30 anos ou daqui a dez”, argumenta. E concorda que o prazo para avançar com o NAL acabará por ser atirado para “muito longe”.

“Segundo os especialistas, é possível chegar aos 72 movimentos [descolagens e aterragens de aviões] e até já se falou de 76 movimentos por hora no conjunto dos dois aeroportos, o que é uma capacidade enorme. Hoje, em Lisboa, temos 38 movimentos e 40 movimentos nas horas de pico”, reforça. Com a escolha do Montijo para instalar as low cost, o Governo de Passos Coelho já tinha indicado que a longevidade das infraestruturas aeroportuárias de Lisboa ultrapassaria os 50 anos.

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