ANA responde à TAP e diz que reduziu taxas nos aeroportos na pandemia

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A ANA – Aeroportos de Portugal afirma que fez “reduções substanciais” nas taxas aeroportuárias durante a pandemia, tendo devolvido este ano 13 milhões de euros às companhias aéreas, numa altura em que propôs um aumento de 10,81% para 2023.

Numa nota divulgada na terça-feira, dia 4 de outubro, no mesmo dia em que a TAP criticou o aumento das taxas, a ANA confirmou que “apresentou uma proposta de atualização das taxas aeroportuárias reguladas com data de entrada em vigor a 1 de fevereiro de 2023, seguindo o novo modelo previsto no contrato de concessão para o período 2023 até ao final da concessão”.

De acordo com a concessionária, “ao abrigo do modelo, que vigorou nos primeiros 10 anos da concessão, a ANA fez reduções substanciais das taxas praticadas durante o período da covid que resultaram na devolução de um valor total de cerca de 54 milhões de euros aos seus clientes em 2020 e 2021”.

Além disso, refere, “a ANA devolveu mais de 13 milhões de euros às companhias aéreas referente a acertos da receita cobrada em 2021, nomeadamente em Lisboa e em Faro”.

Assim, destacou a gestora dos aeroportos, “durante o período pandémico as medidas tomadas pela ANA” resultaram na redução de 26% em Lisboa, de 18% no aeroporto do Porto e de 45% em Faro.

Na mesma nota, a empresa referiu que “os valores propostos para 2023 apresentam acréscimos por passageiro de 0,35 euros nos Açores, 0,79 euros na Madeira, 0,81 euros no Porto, 0,80 euros em Faro e 1,53 euros em Lisboa”, adiantando que “a proposta representa um aumento de médio de 10,81% que seguem genericamente o aumento da taxa de inflação e as regras estabelecidas pelo Contrato de Concessão com o Estado Português”.

A concessionária garantiu ainda que “as taxas propostas para 2023 estão em linha com o benchmark internacional em aeroportos comparáveis”.

De acordo com a concessionária, “este ano, a ANA introduziu uma modulação das taxas em todos os aeroportos para promover a utilização, pelas companhias, de aeronaves menos ruidosas, seguindo a metodologia mais recente utilizada em vários aeroportos internacionais”, acrescentando que “as companhias com frotas mais eficazes ao nível ambiental pagarão menos do que as companhias que apresentem aeronaves mais ruidosas” e que “esta taxa de ruído é neutra em termos de receitas para a ANA”.

A gestora refere ainda que “esta proposta será agora sujeita a consulta e terá de ser aprovada pela ANAC [Autoridade Nacional da Aviação Civil]”.

A TAP criticou nesta terça-feira, dia 4, a intenção da ANA de aumentar as taxas aeroportuárias em 2023, defendendo que a iniciativa seria “desproporcionada”, tendo em conta a falta de investimento nas infraestruturas (LINK notícia relacionada).

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