A Presidência da República de Angola vai proceder à venda em “hasta pública” de dois aviões Boeing, modelos 707-300 e 700-200, afectos aos Órgãos Auxiliares, que se encontram parqueados no Terminal Aéreo Militar, em Luanda.
Segundo publica o ‘Jornal de Angola’ na sua edição impressa de sexta-feira, dia 17 de maio, o Ministério das Finanças publicou uma nota em que anuncia a criação de uma comissão técnica para conduzir o processo de venda deu um prazo de dez dias (terminados dia 13), “para as entidades públicas e privadas nacionais ou estrangeiras que tenham qualquer relação jurídica sobre os aviões, nomeadamente a titularidade sobre a propriedade, direitos relativos a seguros, hipotecas, penhoras, garantias, taxas e alguma ação judicial ou outras obrigações que onerem o Estado angolano, no sentido de apresentarem as suas reclamações”.
A nota refere que em dezembro passado, num despacho, o presidente João Lourenço aprovou o “procedimento de alienação de três aeronaves” e delegou no ministro das Finanças, Archer Mangueira, a competência para conduzir a venda.
“O ministro das Finanças deve assumir a responsabilidade da operação de abate e venda em hasta pública dos aviões fabricados pela Boeing até final da década de 1970 e encontram-se parqueados no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, há mais de dez anos em virtude da sua inoperância”, lê-se no mesmo despacho, com data de 5 de dezembro de 2018.
De acordo com o documento, os dois aviões, conhecidos como Pelicano-1 e Pelicano-2, foram utilizados pelo ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Em 2016, o Governo tinha aprovado a venda de outras cinco aeronaves de propriedade pública, que se encontravam avariadas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, tendo avançado para a contratação de uma empresa para garantir o transporte aéreo de dirigentes, funcionários e representantes do Estado entre províncias.
Em causa, salienta a nota, esteve então o processo de alienação de três aeronaves de pequeno porte Beechcraft 1900 e duas do tipo Twin Otter, afectas ao Ministério da Administração do Território e que, quando estavam operacionais, garantiam o Serviço Aéreo Institucional.
Acrescenta que, a 23 de Junho de 2016, o Ministério da Administração do Território anunciou que o plano de renovação da frota aérea do Estado estava formalmente suspenso, devido aos constrangimentos financeiros do país.
O plano, que consta de um programa global do Ministério da Administração do Território para o período 2015-2025, aprovado por despacho presidencial de Dezembro de 2015, estava avaliado em 18 mil milhões de kwanzas (96,5 milhões de euros, ao câmbio daquela data) e previa a aquisição de seis novas aeronaves e a venda de nove atualmente em uso no Serviço Aéreo Institucional para todo o país.
- Texto publicado pela agência de notícias ‘Angop’
- Foto de abertura: Boeing 707-300, matrícula D2-MAN, utilizado pela Presidência de Angola durante alguns anos. Foto © Rui Guerreiro (www.ruispotter.blogspot.com)
