Dados do Relatório Anual de Segurança Operacional (RASO) de 2016, concluído neste mês pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), revelam que o Brasil seguiu reduzindo as taxas de acidentes aéreos desde 2011 e atingiu um dos melhores resultados em segurança da aviação no mundo. A aviação regular, também conhecida como aviação comercial, continuou sem registos de acidentes com fatalidades desde 2011. Considerando a média móvel para cada milhão de descolagens nos últimos cinco anos, o desempenho representou patamar zero de acidentes.
Uma das modalidades de transporte mais seguras, a aviação regular tem conseguido reduzir índices de acidentes e incidentes ao longo do tempo. Sob a ótica de ocorrências aeronáuticas, o segmento vive um dos melhores momentos, sem registo de acidentes com fatalidades desde 2011 e com números decrescentes de acidentes, incidentes e incidentes graves.
Com base em informações disponibilizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), verificou-se que o número de incidentes na aviação regular brasileira caiu de 90 ocorrências, em 2012, para 47 em 2016. Embora tenha havido elevação para 108 incidentes em 2014, a partir de 2015 houve uma inversão dessa trajetória e, nos dois anos seguintes, as estatísticas apresentaram os menores números da série histórica.
Houve, no ano passado, três incidentes graves e um acidente sem fatalidade, representando flutuações em torno de números sensivelmente baixos de ocorrências anuais desse tipo. O resultado é ainda mais relevante diante do expressivo volume do tráfego aéreo brasileiro – em 2016, foram transportados 109,6 milhões de passageiros pagos no país – e ao elevado grau de aderência aos padrões internacionais.
Aviação privada teve a maior percentagem de acidentes
Ao avaliar a contribuição de cada tipo de operação no total dos acidentes entre 2012 e 2016, verificou-se que a aviação privada respondeu pela maior parcela, atingindo 44,63% das ocorrências registadas no último ano analisado. Na sequência, vieram a aviação agrícola (36,36%), a aviação de instrução (11,57%) e o táxi aéreo (6,61%).
Em números, foram 54 acidentes na aviação privada, 44 na aviação agrícola, 14 na aviação de instrução e 8 no táxi aéreo em 2016, mas é preciso levar em consideração que cada atividade é realizada em ambientes diferentes e com características operacionais próprias, além de seus volumes de operação (quantidade voos) serem bastante distintos. A aviação privada, por exemplo, maior em equipamentos, contou com 6.100 aeronaves com certificado de aeronavegabilidade válido no ano passado.
Excelentes resultados na segurança operacional
Alinhada aos padrões internacionais de segurança, a ANAC revisou, em 2015, o Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional (NADSO) da aviação civil brasileira e definiu a nova meta para a média móvel em 0,26 acidentes com fatalidades no transporte regular de passageiros para cada milhão de decolagens registado, tendo o Brasil alcançado taxa zero de acidentes neste parâmetro em 2015. Já com relação aos acidentes totais, a taxa brasileira ficou em 1,78 na média móvel de 5 anos (2011 a 2015). No mesmo período, a América do Norte apresentou média móvel de 1,23.
A atenção dada pelo Brasil à segurança da aviação civil tem mostrado resultados. Do ponto de vista do gerenciamento da segurança operacional, os anos de 2015 e 2016 foram marcados pela estruturação da ANAC para a implementação mais efetiva do seu Programa de Segurança Operacional Específico (PSOE). Em 2016, a Agência realizou uma análise mais aprofundada da aderência de seus processos às práticas e padrões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
A última auditoria realizada pela OACI no Brasil, em 2015, constatou um incremento no indicador do programa de segurança operacional, que passou de 87,6%, em 2009, para 95,07% de aderência aos padrões estabelecidos pelo ‘Universal Safety Oversight Audit Programme – Continuous Monitoring Approach’ (USOAP CMA), programa lançado em resposta às preocupações sobre a adequação da vigilância da segurança operacional da aviação civil em todo o mundo.
O resultado alcançado pela ANAC colocou o Brasil entre os cinco países com melhores indicadores relacionados à segurança operacional, atrás somente do Canadá, Singapura, Coreia do Sul e Emirados Árabes Unidos.
