O governo federal do Brasil irá editar um manual contemplando as regras para o uso de drones no espaço aéreo brasileiro. A informação foi transmitida nesta quinta-feira, dia 16 de Abril, pelo diretor do Departamento de Gestão e Planeamento de Navegação Aérea Civil, Rafael José Botelho Faria, durante um ‘workshop’ promovido pelo Ministério da Defesa. O objetivo é fixar normas para uso de aeronaves remotamente tripuladas durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.
O evento fez parte da 10º LAAD Defesa e Segurança, a maior feira da América Latina do setor, que decorre até sexta-feira, dia 17 de Abril, na capital fluminense. O manual deve ser divulgado entre Julho e Agosto, ou seja, a um ano da realização das Olimpíadas, anunciou Botelho Faria.
“O objetivo final é estabelecer uma cartilha que também contemple medidas coercitivas. Queremos que os drones operem de modo seguro para todos”, explicou Faria.
O chefe da Assessoria Especial para Grandes Eventos (AEGE), do Ministério da Defesa, general Luiz Linhares, explicou que a medida “retira um enorme peso de minhas costas”, já que o uso desse tipo de equipamento é uma preocupação constante das autoridades da área de segurança.
Rafael Faria, cujo setor é subordinado à Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, informou que esse ordenamento será utilizado durante os eventos testes que vão ocorrer até Agosto de 2016. Explicou que para chegar ao modelo, os técnicos se debruçaram sobre mecanismos empregados nos Jogos Olímpicos realizados em Londres, em 2012.
Drones utilizam o espaço aéreo e isso exige regulamentação adequada
O coronel Jorge Humberto Vargas Rainho, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica, explicou que, atualmente, o uso de drones é regulado por meio de Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) . O coronel Vargas disse, entretanto, que é importante a identificação do operador do equipamento para eventual punição em caso de dano a pessoas ou ao património público e privado.
“O uso de drones vai acontecer. Porém, é importante mantermos a segurança do espaço aéreo, segundo regras e conceitos existentes”, afirmou o coronel Vargas.
Durante a palestra do militar, Fabio Tauk – dono de empresa que opera drones – lamentou a demora nas autorizações dos voos regulares destes equipamentos. Segundo o empresário, o mercado é bastante promissor e necessita que os setores do governo acompanhem a evolução do segmento.
O coronel Vargas explicou que “a legislação precisa ser feita com cuidado para evitar que, mais adiante, seja refeita”, o que segundo ele, daria ainda mais trabalho. Fabio Tauk afirmou que a dificuldade em compilar regras sobre o assunto também ocorre em outros países.
“Tenho interesse em investir. No meu caso específico, sou dono de uma pequena empresa constituída com recursos de minha família”, contou.
- Fotos: Filipe Barra/Ministério da Defesa do Brasil
