A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira, dia 23 de janeiro, a abertura de um processo de investigação aprofundada à compra de 41% da companhia aérea italiana de bandeira ITA Airways grupo alemão Lufthansa por recear que o negócio afete a concorrência no setor aéreo na União Europeia (UE).
O executivo comunitário revela, em comunicado distribuído em Bruxelas, que “deu início a uma investigação aprofundada para avaliar, nos termos do Regulamento das Concentrações da UE, o projeto de aquisição do controlo conjunto da ITA pela Lufthansa e pelo Ministério da Economia e das Finanças italiano”.
Depois de ter sido notificada sobre o negócio em novembro passado, que assenta na aquisição pela Lufthansa de uma participação de 41% na ITA por 325 milhões de euros, com o restante capital a dizer respeito à participação do Estado italiano, a Comissão Europeia admite ter “preocupações preliminares de que a operação possa reduzir a concorrência no mercado dos serviços de transporte aéreo de passageiros em várias rotas de curta e longa distância dentro e fora de Itália”.
“A Lufthansa e a ITA exploram uma vasta rede de rotas domésticas, rotas de curta distância no Espaço Económico Europeu, bem como rotas de longa distância entre o Espaço Económico Europeu e o resto do mundo. A Lufthansa tem também uma empresa comum com a United Airlines e a Air Canada, através da qual coordenam os preços, a capacidade e os horários e partilham as receitas nas rotas transatlânticas”, adianta Bruxelas.
Uma investigação preliminar já realizada pela instituição, e que antecedeu a aprofundada agora anunciada, deu conta de que a operação “pode reduzir a concorrência nas rotas de curta distância que ligam a Itália aos países da Europa Central”, mas também nas “rotas de longo curso entre a Itália e a América do Norte” e outros países como Japão e Índia, dado que estas transportadoras aéreas são “concorrentes fortes e próximas”.
Além disso, “a operação poderá criar ou reforçar a posição dominante da ITA no aeroporto de Milão/Linate, o que poderá dificultar a oferta de serviços aos passageiros por parte dos seus concorrentes”, conclui o executivo comunitário.
A Lufthansa comprometeu-se no passado dia 8 de janeiro a dar resposta a algumas das preocupações preliminares da Comissão, mas estes remédios foram vistos por Bruxelas como “insuficientes, tanto em termos de âmbito como de eficácia”.
A instituição dispõe agora de 90 dias úteis, até 6 de junho de 2024, para tomar uma decisão.
Criada em outubro de 2020, a companhia área italiana de bandeira ITA sucedeu à Alitalia, que encerrou atividade após mais de 70 anos de operações depois de várias tentativas falhadas de tornar a empresa lucrativa.
À semelhança da antecessora, a ITA é detida na totalidade pelo Governo italiano através do seu Ministério da Economia e das Finanças.
Numa altura em que o Governo português já anunciou a intenção de privatizar pelo menos 51% da companhia aérea nacional TAP, o Grupo Lufthansa manifestou grande interesse no negócio, o que já acontecera antes da pandemia de covid-19, quando a empresa portuguesa era gerida por um consórcio privado.
