O Governo da República da Guiné-Bissau e a ‘Royal Africa Holdings Asset Management Ltd.’ (RAHAM), assinaram, na semana passada, um Memorando de Entendimento (MoU) para a conceção, construção e operação do Aeroporto Regional de Bubaque.
A ilha e cidade de Bubaque integra o arquipélago dos Bijagós, no sudeste do país, zona muito procurado por turistas, nomeadamente europeus, pelo encanto das suas praias e pela sua fauna e flora, que têm sido preservadas com a ajuda e apoio de organizações não-governamentais, não só nacionais, como internacionais.
O memorando foi rubricado pelo Governo da Guiné-Bissau, representado pelo Ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, José Carlos Esteves, e pela RAH Asset Management Ltd. (RAHAM), através do seu líder Príncipe Ebrahim Sanyang.
O acordo estabelece uma colaboração estratégica com o objetivo de desenvolver o Aeroporto Regional de Bubaque, um projeto essencial para fomentar o turismo e promover o crescimento económico no Arquipélago dos Bijagós, refere um comuncido do ministério liderado por José Carlos Esteves.
As partes comprometeram-se a trabalhar conjuntamente para:
– Elaborar um projeto de construção e modernização do aeroporto conforme padrões internacionais.
– Construir e modernizar a infraestrutura aeroportuária.
– Operar e administrar o aeroporto de forma eficiente e sustentável, respeitando as leis de parceria público-privada.
– Impulsionar o desenvolvimento económico, turístico e social na região.
A Royal Africa Holdings Asset Management Ltd., empresa panafricana, com sede no Gana, será responsável pela conceção e modernização do aeroporto num prazo de 60 dias, cabendo ao Governo de Bissau a aprovação do projeto em até 30 dias após a sua submissão. O acordo prevê ainda a celebração de um contrato de concessão BOT (Build-Operate-Transfer) para a gestão do aeroporto.
A RAHAM compromete-se a mobilizar os investimentos necessários e a implementar práticas sustentáveis e inovações tecnológicas no projeto. A empresa também promoverá a capacitação e criação de empregos locais. Por sua vez, o Governo garantirá a entrega das instalações do aeroporto livres de contenciosos e fornecerá o apoio necessário para a implementação do projeto.
Todas as despesas relacionadas com a elaboração e aprovação do projeto serão financiadas pela RAHAM, sem exigir indemnização em caso de não aprovação. As receitas geradas pelas operações aeroportuárias serão reinvestidas para cobrir despesas operacionais e proporcionar retornos à RAHAM.
O Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua assinatura e permanecerá válido até à celebração do contrato de concessão. O documento será regido pelas leis da República da Guiné-Bissau.
O novo Aeroporto Regional de Bubaque representa um avanço significativo na infraestrutura e economia da Guiné-Bissau, reafirmando o compromisso do governo com o progresso sustentável e o bem-estar da população.
