A Comissão Europeia (CE) aprovou nesta sexta-feira, dia 21 de agosto, uma ajuda estatal belga de 290 milhões de euros ao grupo SN, dono da companhia aérea Brussels Airlines, composto por uma injeção direta de três milhões e um empréstimo público de 287 milhões.
“A Comissão Europeia aprovou uma medida de auxílio belga de 290 milhões de euros para apoiar o Grupo SN, que é composto pela SN Airholding e pela sua única subsidiária Brussels Airlines, no contexto do surto do coronavírus”, indica o executivo comunitário em comunicado divulgado em Bruxelas.
Explicando que a aprovação foi feita ao abrigo do quadro temporário para ajudas estatais, adotado devido ao impacto económico da pandemia de covid-19, Bruxelas precisa que está em causa uma recapitalização de 2,9 milhões de euros e um empréstimo estatal a seis anos no montante máximo de 287,1 milhões de euros com juros bonificados do Estado belga à companhia aérea de bandeira, a Brussels Airlines.
A medida faz parte de um pacote de apoio mais vasto concedido pela Alemanha a todo o Grupo Lufthansa, ao qual o Grupo SN pertence, pelo que, com esta ajuda estatal belga, o auxílio global anteriormente concedido ao grupo de aviação será reduzido proporcionalmente.
“A Comissão concluiu que a medida de auxílio é necessária, adequada e proporcional para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro”, adianta a Comissão Europeia.
Citada pela nota de imprensa, a vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência, destaca o “papel importante em termos de emprego e de conectividade na Bélgica” que a Brussels Airlines tem.
“A companhia aérea tem sofrido perdas substanciais em resultado das restrições de viagem que a Bélgica e outros governos tiveram de impor para limitar a propagação do vírus”, aponta ainda Margrethe Vestager.
Em causa estão regras mais ‘flexíveis’ de Bruxelas para as ajudas estatais, implementadas devido ao surto de covid-19.
Adotado em meados de março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas, nomeadamente do setor da aviação, enfrentam graves problemas de liquidez.
