A Comissão Europeia aprovou nesta segunda-feira, dia 4 de maio, a medida de auxílio de sete mil milhões de euros do Estado Francês à companhia aérea Air France, que consiste numa garantia estatal para empréstimos e um empréstimo de acionistas à Air France para fornecer liquidez urgente à empresa no contexto da pandemia de covid-19.
Um comunicado distribuído na manhã desta segunda-feira, em Bruxelas, refere que o apoio estatal está de acordo com as regras da União Europeia (UE) em matéria de auxílios estatais, e que estas medidas foram aprovadas no âmbito do Quadro Temporário para Auxílios Estatais adotado pela Comissão.
O documento da CE destaca uma declaração da vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política de concorrência: “O setor de aviação é importante em termos de empregos e conectividade. No contexto do surto de coronavírus, a Air France também tem desempenhado um papel essencial no repatriamento de cidadãos e no transporte de equipamentos médicos. Esse empréstimo e garantia francesa de sete mil milhões de euros fornecerão à Air France a liquidez necessária para suportar urgentemente o impacto do surto de coronavírus. Cooperamos estreitamente com a França, assim como com muitos outros Estados-Membros, para garantir que o apoio público para enfrentar a crise atual possa ser implementado o mais rápido e efetivamente possível, em conformidade com as regras da UE. A França também anunciou planos para certas opções de política verde em relação à Air France. Boa. Os Estados-Membros são livres de conceber medidas em conformidade com os seus objetivos políticos e as regras da UE. ”
A Air France é uma das principais companhias aéreas da rede que opera na França. Faz parte do grupo Air France-KLM, no qual o Estado Francês participa. Com uma frota de mais de 300 aviões, a Air France é uma empresa muito importante para a economia francesa, em termos de emprego e conectividade para muitas regiões francesas, inclusive fora da Europa (Departamentos e Regiões Além-Mar), territórios ultramarinos que são designados por ‘DOM-TOM’. Desde o início da pandemia, a Air France também desempenhou um papel essencial no repatriamento de cidadãos para essas regiões e no transporte de equipamentos médicos.
Como resultado da imposição de restrições de viagens introduzidas pela França e por muitos países de destino para limitar a propagação do coronavírus, a Air France sofreu uma redução significativa de seus serviços, o que resultou em altas perdas operacionais.
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