As companhias de aviação comercial, de transporte de passageiros e carga, que utilizam os aeroportos portugueses reivindicam a suspensão da entrada em vigor das taxas aeroportuárias de 2015.
A reclamação foi apresentada no Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), em Lisboa, e resulta de uma posição conjunta da RENA – Associação Representativa das Companhias Aéreas em Portugal e da IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo.
António Portugal, director-executivo da RENA, disse ao ‘Diário Económico’, que se publica em Lisboa, que a reclamação pretende obter um esclarecimento da ANA e obrigar a concessionária dos aeroportos portugueses “a explicitar na ótica da cobertura de custos por que é que está a aumentar as tarifas”.
Segundo o mesmo jornal a TAP Portugal, a British Airways e a Air France juntaram-se, a título individual, à posição assumida pelas duas associações.
A RENA diz que o novo modelo de concessão dos aeroportos portugueses está desligado da diretiva europeia das taxas aeroportuárias, visto que estas deveriam fixar-se numa lógica de recuperação de custos ligados às instalações e serviços.
Segundo António Portugal, a ANA fixou as taxas de acordo com a receita média máxima definida pelo contrato de concessão, sem “a mínima ligação ou fundamentação com os custos base do aeroporto”.
