Os aeroportos portugueses terão nesta sexta-feira, dia 21 de dezembro, zonas de exclusão com cerca de seis quilómetros de raio que impedem a navegação de qualquer aparelho não autorizado, incluindo drones.
Em comunicado divulgado na tarde desta quinta-feira, dia 20 de dezembro, a Autoridade Aeronáutica Nacional informa que foram criadas zonas de exclusão aérea nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro com três milhas náuticas de raio, que estarão em vigor entre as 06h00 e as 18h00 de sexta-feira.
A Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou também que vai haver “uma interdição do uso de drones nas zonas de controlo estabelecidas para a prestação de serviços de controlo de tráfego aéreo nos aeroportos nacionais”, em Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores.
Segundo a ANAC, a interdição ao uso de drones vai vigorar entre 07h00 e as 19h00 de sexta-feira.
A revista ‘Sábado’, que se publica na capital portuguesa, escreveu na sua edição online que o movimento dos “coletes amarelos” pediu a alguns dos manifestantes que colocassem drones a circular na sexta-feira junto do aeroporto de Lisboa para interromper o tráfego aéreo.
Questionado pela agência de notícias ‘Lusa’ sobre se a decisão está relacionada com esta questão, o porta-voz da Autoridade Aeronáutica Nacional disse que se tratou de uma “questão preventiva”, reconhecendo que abrange drones ou qualquer aeronave.
As zonas de exclusão “foram criadas por questões de segurança e vão abranger os três aeroportos. É uma questão preventiva. Está coordenada com todas as autoridades e [serve] para informar as pessoas que operam esse tipo de meios [drones] de que é proibido e reforçar isto para garantir o funcionamento normal dos aeroportos”, afirmou o porta-voz da Autoridade Aeronáutica Nacional, tenente-coronel Manuel Costa.
Só serão permitidas aeronaves autorizadas naquelas zonas de exclusão e a operação nos aeroportos não será afetada, disse o mesmo porta-voz à ‘Lusa’.
Questionado sobre o que ocorrerá se algum aparelho entrar na zona de exclusão, o porta-voz indicou que “o proprietário estará sujeito às sanções previstas na lei”, mas escusou-se a indicar quaisquer outros mecanismos de fiscalização.
A ANA – Aeroportos de Portugal informou também que estabeleceu contactos com várias autoridades para “assegurar um acompanhamento próximo para intervir em conformidade com a legislação em vigor”.
À agência Lusa, fonte oficial da ANA-Aeroportos de Portugal explicou que “perante as ameaças de utilização de drones no Aeroporto Humberto Delgado [Lisboa] que foram tornadas públicas, e face ao potencial impacte na segurança da atividade aeroportuária, e consequências para todos os passageiros” foram estabelecidos contactos com várias autoridades para “assegurar um acompanhamento próximo para intervir em conformidade com a legislação em vigor”.
A gestora de aeroportos em Portugal estabeleceu contactos com as “autoridades competentes”, ou seja, o regulador da aviação civil (ANAC), a gestora do espaço aéreo (NAV) e forças policiais (PSP), “no sentido de assegurar um acompanhamento próximo para intervir em conformidade com a legislação em vigor”.
