Enclave britânico de Gibraltar junta-se ao Espaço Schengen

Madrid e Londres chegaram a um “princípio de acordo” relativamente a Gibraltar, que permitirá manter a liberdade de circulação na fronteira entre Espanha e o enclave britânico, apesar do Brexit, anunciou nesta quinta-feira, dia 31 de dezembro, o Governo espanhol.

O acordo entre os dois países determina que Gibraltar se junte ao Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas em 26 países da Europa (22 da União Europeia, assim como a Noruega, a Suíça, a Islândia e Liechtenstein), segundo a ministra espanhola dos Negócios Estrangeiros, Arancha González Laya.

Desta forma, a fronteira deixará de estar em La Verja (significa ‘A Cerca’) para passar para o porto e o aeroporto de Gibraltar, explicou a governante em conferência de imprensa.

Durante o denominado “período de implementação”, que durará quatro anos, o controlo fronteiriço ficará a cargo da agência europeia de fronteiras Frontex, mas caberá a Espanha a responsabilidade de fazer cumprir as normas de Schengen em Gibraltar. Será a Espanha que os agentes europeus terão de prestar contas, neste período. O que acontecerá depois não foi explicado.

Assim, quem viajar de Espanha para Gibraltar não precisará de passaporte, mas os britânicos que queiram viajar ao seu enclave sim, já que o Reino Unido não integra o Espaço Schengen.

O acordo foi alcançado durante a última madrugada, poucas horas antes da entrada em vigor das regras do Brexit, à meia-noite desta quinta-feira, último dia do ano.

A solução evita, assim, uma fronteira “dura” entre Reino Unido e União Europeia, a partir desta sexta-feira. Deverá agora concretizar-se num tratado entre Bruxelas e Londres, o que poderá demorar no máximo mais seis meses, segundo estima a ministra espanhola.

Enquanto isso não acontece, serão aplicadas “as modalidades que Schengen permite para se flexibilizar o controlo em La Verja”, para que a mobilidade seja “o mais fluída possível”, explicou Arancha González Laya.

La Verja, que separa Gibraltar da cidade espanhola La Línea de la Concepción, em Cádiz, esteve fechada durante 13 anos, entre 1969 e 1982.

 

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