Estado deve manter uma posição de “reserva estratégica pública” na TAP

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O Estado terá de manter uma posição de “reserva estratégica pública” na TAP quando a empresa for privatizada, admitindo que esta poderá ser maior ou menor dependendo “do sócio”, aponta o primeiro-ministro português António Costa.

No debate sobre política geral no parlamento, nesta quinta-feira, dia 23 de março, o líder do executivo nacional foi acusado pelo Partido Social-Democrata (PSD) de ter mudado a sua posição “em 180 graus” sobre a transportadora aérea e de querer agora reprivatizar a companhia.

Na resposta, o primeiro-ministro negou qualquer mudança de posição e assegurou que o Estado sempre teve a intenção de reprivatizar a companhia.

“A TAP será aquilo que deve ser”, frisou, clarificando que o Estado irá “manter uma reserva estratégica pública”, sendo a empresa reprivatizada “na medida do estritamente necessário”.

O primeiro-ministro, que governa o País após uma maioria absoluta do Partido Socialista em eleições legislativas, defendeu que o Estado deve ter uma posição na transportadora aérea “não para gerir a TAP no dia-a-dia, mas para assegurar os objetivos estratégicos para o país”.

“Assegurar a continuidade territorial com as Regiões Autónomas, a nossa relação com a diáspora e que Portugal se mantém como hub estratégico para a América do Sul, Brasil e preferencialmente para a América do Norte”, enumerou.

Para tal, defendeu, “é fundamental o Estado estar no capital da TAP”. “Se temos de estar menos ou se temos de estar mais, isso depende de quem for o outro sócio”, acrescentou.

António Costa reiterou as críticas ao PSD pela forma como privatizou a TAP em 2015, considerando-o “um dos factos mais graves da nossa história democrática”.

“Um Governo que tinha visto o seu programa de Governo rejeitado na Assembleia da República foi à 26.ª hora, a meio da noite vender a TAP, quando sabia que a maioria do parlamento era contra. Foi a maior violação da ética democrática de que alguém tem memória desde o 25 de Abril”, acusou.

Depois, continuou, o que o Governo do PS fez foi “recomprar aos privados 50%” e manteve a gestão privada até à pandemia de covid-19 e a TAP teve a necessidade de uma forte injeção de capital “e o único acionista em condições de a fazer era o Estado”.

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