Estado é “pessoa de bem” e vai cumprir acordo sobre bónus na TAP, garante ministro

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O ministro português das Infraestruturas, João Galamba, disse nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, que “o Estado é pessoa de bem” e vai cumprir o que foi acordado relativamente ao bónus da presidente da Comissão Executiva da TAP, se o processo de reestruturação da companhia for bem sucedido.

“Como é sabido, em 2021, houve um processo de recrutamento internacional e foi acordado um conjunto de condições que depois têm que ser ratificadas pela Assembleia Geral, que delegou na Comissão de Vencimentos. A Comissão de Vencimentos deliberou fixar – cumprindo o acordado –, as remunerações brutas. Não fixou, naquele momento, o bónus, por uma razão muito simples, porque o bónus está inteiramente ligado ao sucesso de reestruturação da TAP”, afirmou aos jornalistas, João Galamba.

O ministro falava em Castelo Branco, no interior do País, onde se deslocou em visita de trabalho. João Galamba explicou que o plano de reestruturação da TAP, na altura da deliberação da Comissão de Vencimentos, não estava aprovado.

“E foi por isso que a Comissão de Vencimentos entendeu deliberar futuramente a questão do bónus. De qualquer modo, o bónus a ser pago, será pago apenas no final do processo de reestruturação [2025-2026] e apenas se este for bem sucedido”, frisou.

O ministro das Infraestruturas adiantou ainda que o Governo Português pretende iniciar imediatamente o processo que conduzirá à abertura de capital da TAP. “Temos boas expectativas quanto à conclusão deste processo. E, obviamente, recebendo ou não e apenas no final de 2025-2026, o pagamento do bónus apenas acontecerá se o processo de reestruturação da TAP for bem sucedido e se uma parte significativa do dinheiro injetado na TAP for recuperado”, sustentou João Galamba. O ministro escusou-se a tecer comentários sobre a quantia que está em causa.

“Não me cabe a mim pronunciar se o bónus é ou não exagerado. Foi o acordado. O Estado é pessoa de bem, o Estado cumpre o que foi acordado e é isso que, obviamente, iremos fazer. Mas, repito. Cabe à Comissão de Vencimentos fixar. Não fixou [bónus] porque não estava ainda aprovado [o plano de reestruturação]. Neste momento já está aprovado o plano de reestruturação, mas estamos a falar sempre de uma realidade que ocorrerá em 2025-2026 e se o plano correr bem”, disse.

Por último, João Galamba sublinhou que, neste momento, o Governo e a administração da TAP estão empenhados em que o plano reestruturação corra bem.

“As notícias que temos é que, de facto, está a correr bem. Antecipámos resultados que estavam previstos para 2025 e que vão acontecer provavelmente já em 2023”, afirmou o ministro.

Deixou ainda um apelo “de enorme responsabilidade” a todos os responsáveis políticos: “É um assunto demasiado importante para que seja apenas uma arma de arremesso político”.

“Este é um projeto nacional e importa que corra bem. O Governo está seguramente empenhado em que ele corra bem e sabemos que a administração da TAP também está. E apelamos a todos os responsáveis para que tenham essa questão em atenção. Um apelo à responsabilidade de todos”, concluiu o governante português.

 

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