EUA e UE acordaram em suspender tarifas retaliatórias devido às ajudas à aviação

O Presidente dos Estados Unidos da América e a Presidente da Comissão Europeia acordaram nesta sexta-feira, dia 5 de março, suspender as pesadas tarifas retaliatórias impostas após as ajudas públicas à aviação.

O anúncio foi feito por Ursula von der Leyen, que, numa declaração divulgada à imprensa em Bruxelas após uma chamada telefónica com Joe Biden, informou que ambos os blocos acordaram em “suspender todas as tarifas impostas no contexto das disputas Airbus-Boeing, tanto em aeronaves como em produtos não aeronáuticos, por um período inicial de quatro meses”.

Em causa está a disputa comercial entre Washington e Bruxelas por causa de ajudas públicas à aviação norte-americana (Boeing) e europeia (Airbus), que já dura há vários anos, e no âmbito da qual a Organização Mundial do Comércio (OMC) já declarou como culpados tanto os Estados Unidos como a União Europeia (UE).

Qualificando o consenso agora alcançado como um “novo começo” após as tensões nesta matéria, Ursula von der Leyen acrescentou que os Estados Unidos e a União Europeia se comprometeram a “resolver as disputas aeronáuticas, com base no trabalho dos respetivos representantes comerciais”.

“Esta é uma excelente notícia para as empresas e indústrias de ambos os lados do Atlântico, e um sinal muito positivo para a nossa cooperação económica nos anos vindouros”, adiantou a líder do executivo comunitário.

Em novembro de 2020, a UE adotou tarifas retaliatórias contra os Estados Unidos por ajudas públicas à aviação, avisando que só as retiraria mediante reciprocidade norte-americana.

Tal retaliação surgiu depois de a OMC ter autorizado a UE a avançar com tarifas retaliatórias de quatro mil milhões de dólares (3,4 mil milhões de euros) contra os Estados Unidos no caso que opõe os dois blocos por ajudas diretas à aviação.

Estas tarifas adicionais abrangeram taxas de 15% sobre aeronaves e 25% para bens agrícolas e industriais, anunciou a Comissão Europeia, explicando que estas foram determinadas na base da reciprocidade face ao adotado pelo bloco norte-americano.

Antes, em outubro de 2019, a OMC decidiu a favor dos Estados Unidos e autorizou Washington a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus.

Essa foi a sanção mais pesada alguma vez imposta por aquela organização.

Entretanto, em dezembro de 2019, os juízes da OMC defenderam que estas tarifas adicionais deviam ser reduzidas em cerca de dois mil milhões de dólares para perto de cinco mil milhões de dólares.

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