A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola anunciou no início desta semana que recuperou a quantia de 286,4 milhões de dólares norte-americanos, que se encontravam em posse do CIF-Angola, na qualidade de entidade gestora do projeto de construção do Novo Aeroporto Internacional de Luanda.
De acordo com uma nota a que agência de notícias portuguesa ‘Lusa’ teve acesso, a recuperação dessa verba ocorreu na sequência da fiscalização das obras do novo aeroporto de Luanda feita pelo Ministério dos Transportes e devidamente publicitada.
O processo de inquérito instaurado na Direção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da PGR resultou na recuperação dos 286.462.201,66 dólares, refere o documento, salientando que o valor recuperado já se encontra depositado numa conta do Estado.
“O processo de inquérito prossegue a sua tramitação legal com vista ao apuramento de responsabilidades”, conclui a nota sem mais detalhes.
As obras de construção do Novo Aeroporto Internacional de Luanda tiveram início em 2004, com empreiteiros chineses e financiamento da República Popular da China, mas a sua conclusão está atrasada, tendo recentemente o Governo anunciado a reformulação do projeto (LINK notícia relacionada).
Em Março, o executivo informou que as obras vão ser submetidas a correções de engenharia e funcionalidade, para adequar a estrutura aos padrões de modernidade, inovação e de conforto dos passageiros.
Segundo o ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, as correções ao projeto, a decorrer até 2022, serão lideradas por uma comissão técnica, a indicar.
“Estamos a falar de um projeto que começou há dez anos, cuja concessão também é muito antiga”, afirmou o ministro, aludindo à obra que decorre na comuna de Bom Jesus, no município de Icolo e Bengo, a 30 quilómetros de Luanda, capital do país.
Os vários contratos públicos envolvendo obras do novo aeroporto internacional de Luanda e acessibilidades rodoviárias estão avaliadas em mais de 5.000 milhões de dólares.
O Governo prevê que o Novo Aeroporto Internacional de Luanda possa acolher até 15 milhões de passageiros por ano.
