Governo autoriza a ANA a subir a taxa de segurança (+52%) nos aeroportos

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O Governo autorizou a subida da taxa de segurança nos aeroportos portugueses, que passa de 1,94 euros para 2,95 euros, anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 9 de fevereiro, o ‘Jornal de Notícias’ na sua edição digital. É um aumento de 52% numa taxa que não sofria alterações desde 2017.

O montante da taxa de segurança “respeitante aos aeroportos integrados na rede ANA, S. A., é fixado em 2,95 euros por passageiro embarcado, independentemente do respetivo destino”, uma nova taxa que entra em vigor nesta quinta-feira, dia 10 de fevereiro.

A medida consta de uma portaria publicada esta quarta-feira no ‘Diário da República‘, assinada pelo ministro das Finanças, João Leão, pela ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem e pelo secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Hugo Santos Mendes. Este valor representa um aumento de 52% face aos 1,94 euros aplicados até agora.

A proposta de atualização deste valor, que se mantinha o mesmo desde setembro de 2017, foi apresentada pela ANA, S. A., no âmbito do seu contrato de concessão e relativamente à componente da taxa de segurança aplicável nos aeroportos de Lisboa (Humberto Delgado), Porto (Francisco Sá Carneiro), Faro, Ponta Delgada (João Paulo II), Santa Maria, Horta, Flores, Madeira (Cristiano Ronaldo), Porto Santo e Terminal Civil de Beja. O objetivo é assegurar “a cobertura do custo económico dos serviços prestados pela gestora aeroportuária nos aeroportos concessionados, num contexto de estabilidade e simplificação tarifárias”, lê-se no diploma agora publicado.

O Governo aceitou a proposta apresentada pela ANA, mas diz estimar que “a médio prazo, com o gradual retomar do volume de passageiros, o valor da taxa de segurança possa descer para níveis semelhantes aos anteriores à pandemia”.

 

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