A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) do Brasil publicou nesta segunda-feira, dia 14 de Setembro, no Diário Oficial da União, o Edital de Credenciamento para escolas e aeroclubes participarem do projeto Bolsa Piloto para a formação prática de 65 pilotos de avião. As inscrições para o credenciamento ocorrerão até ao dia 07 de outubro de 2015. Acesse aqui o Edital e Anexos.
Poderão participar do processo de credenciamento para celebração de Termos de Compromisso, as escolas de aviação civil e aeroclubes que atenderem plenamente a todas as exigências constantes no Edital e seus Anexos, inclusive quanto à documentação e aos requisitos de habilitação.
É importante informar que a habilitação da escola será confirmada por meio do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Caso o licitante esteja irregular no SICAF, deverá apresentar os documentos que supram tais exigências.
O projeto Bolsa Piloto faz parte de um acordo firmado entre a ANAC e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) para capacitação de profissionais de aviação civil, mediante oferta de bolsas de estudos para a formação prática de novos pilotos de avião.
Para a concessão das bolsas, a ANAC investirá 1,4 milhões de reais na oferta de 65 oportunidades para a formação de pilotos. Do total, serão 50 bolsas para formação prática de piloto privado (categoria avião com habilitação de classe monomotor terrestre), e as outras 15 bolsas para formação prática de piloto comercial (categoria avião com habilitação de classe multimotor terrestre e habilitação de voo por instrumentos).
A implementação do projeto de concessão de bolsas se dará em três etapas. A primeira delas é a Chamada Pública de divulgação do projeto, por intermédio de Edital de Credenciamento para as escolas de formação de pilotos, que está sendo realizada pela ANAC. A segunda etapa o lançamento do Edital de Seleção de Alunos, a ser feita pela Secretaria de Aviação Civil, bem como a divulgação, pela Secretaria, dos alunos selecionados para realização dos cursos.
Ainda na segunda etapa, caberá à ANAC divulgar a lista das escolas de aviação civil credenciadas para oferecer as bolsas. Na terceira e última etapa, a SAC ficará encarregada de providenciar a contratação e pagamento das escolas credenciadas.
Mais informações sobre o programa de fomento à capacitação de pilotos de aviação civil serão oportunamente divulgadas no site da ANAC e SAC.
