O Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) da República Democrática de São Tomé e Príncipe, um arquipélago independente da África Equatorial, onde se fala português, denunciou a utilização da bandeira são-tomense em aeronaves, que circulam pelo mundo, principalmente em zonas de conflito, anuncia o jornal digital nacional ‘Téla Nón’.
Eneias Santos, presidente do INAC, denunciou a apreensão no Sudão do Sul de duas aeronaves, que operavam naquele país com matrícula falsa de São Tomé e Príncipe. A mesma situação ocorreu com uma outra aeronave que foi apreendida na República Centro Africana.
Na guerra civil que ceifa vidas humanas no Sudão do Sul, duas aeronaves operavam no cenário de guerra, ostentando matrícula de São Tomé e Príncipe. O presidente do Conselho de Administração do INAC, denunciou a situação. “Recebemos informações de que havia aviões com a nossa matrícula a fazerem operações no Sudão do Sul”, disse o responsável ao jornal. Depois de alguns contatos que tiveram resposta naquele jovem país africano, dizimado pela guerra civil, o INAC de São Tomé e Príncipe ficou a saber que no Sudão do Sul havia alguém que se fazia passar pela entidade são-tomense e que assumiu a ‘legalidade’ dos registos e certificações de aeronaves que nada tinham a ver a república afro-equatorial.
O Instituto Nacional de Aviação Civil é a única instituição que tem competência para atribuir matrícula nacional às aeronaves. No passado, a bandeira de São Tomé e Príncipe figurou nas asas de várias aeronaves que circulavam pelo mundo, e muitas delas realizando operações suspeitas. Foram tomadas medidas internamente para acabar com essas situações que já pertencem ao passado.
Eneias Santos, disse ao ‘Téla Nón’ que, presentemente apenas duas aeronaves ostentam a matrícula nacional e ambas operam no país, assegurando a ligação aérea entre as duas ilhas – São Tomé e Príncipe. “As últimas informações que temos é que os dois aviões continuam num aeroporto do Sudão do Sul” garantiu o presidente do INAC, que acrescenta: “Por conselho da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil), elaborámos um documento que deixa claro para todo sistema de aviação internacional que apenas existem duas aeronaves com matrícula são-tomense, e que qualquer outra aeronave que for apanhada com matrícula nacional estaria ilegal”.
O caso no Sudão do Sul, é o mais recente. Antes o Instituto Nacional de Aviação Civil tinha sido informado sobre a presença na República Centro Africana de uma aeronave com bandeira são-tomense. «Antes tivemos um caso na República Centro Africana, em que estava uma aeronave a operar com bandeira nacional, foi uma equipa técnica nacional incluindo um jurista que elaborou o processo. O avião continua no solo naquele país e a tripulação foi detida e julgada. Ficou confirmado que estavam a utilizar documentos falsos”, concluiu Eneias Santos.
O INAC garante que está apostado em proteger e a dar credibilidade à imagem do país no domínio da aviação. Segundo Eneias Santos, a Organização Internacional da Aviação Civil também foi alertada para detetar e apreender qualquer outra aeronave que circule pelo mundo com bandeira de São Tomé e Príncipe.
- Texto escrito com base em matéria publicada nesta segunda-feira, dia 29 de maio, da autoria do jornalista Abel Veiga, no ‘Téla Nón’, jornal digital de São Tomé e Príncipe.
- Na imagem temos uma panorâmica do Aeroporto de Juba, capital da República do Sudão do Sul.
