João Carlos Pó Jorge exonerado das funções de diretor-geral da LAM – Linhas Aéreas de Moçambique

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O Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) anunciou nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, a cessação de funções do diretor-geral da companhia, no âmbito das medidas de reestruturação da empresa.

João Carlos Pó Jorge vai ser substituído pelo sul-africano Theunis Christian de Klerk Crous, que assume a função interinamente até 30 de abril, período previsto para a decisão de renovação do contrato com a Fly Modern Ark (FMA), empresa sul-africana contratada para recuperar a LAM, é indicado numa nota emitida após uma reunião do Conselho de Administração. Theunis Christian de Klerk Crous é sócio da FMA.

A notícia já tinha sido avançada na imprensa moçambicana que citava uma nota distribuída pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), assinado pela presidente do Conselho de Administração, Ana Coanai, que dava conta da exoneração do diretor-geral da LAM e da sua substituição. O IGEPE agrega as participações do Estado de Moçambique nas empresas públicas do País, como é o caso da LAM.

A cessação de funções do engenheiro aeronáutico João Carlos Pó Jorge, natural de Moçambique, que ocupava o cargo desde 2018, ocorre após o diretor de reestruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Sérgio Matos, denunciar, em 12 de fevereiro, em conferência de imprensa, um esquema de desvios de dinheiro, com prejuízos de pelo menos quase três milhões de euros, em lojas de venda de bilhetes, através de máquinas dos terminais de pagamento automático (TPA/POS) que não são da companhia.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique instaurou um processo (nº 21/P/GCCC/2024) para investigar alegados esquemas de corrupção na venda de bilhetes da transportadora aérea moçambicana e sobre a gestão da frota da companhia, avançou à agência portuguesa de notícias ‘Lusa’ uma fonte ligada às investigações.

“A este processo, foi junta a participação remetida pela empresa, no seu dever de colaboração com a justiça, assim como a que foi remetida à Procuradoria da República da cidade de Maputo, por ser incompetente em razão da matéria”, avançou.

O GCCC decidiu agir após tomar conhecimento de novos factos relacionados com a aquisição de passagens aéreas nas lojas da LAM com recurso a terminais de pagamento automáticos pertencentes a terceiros e com a subfaturação na compra de combustível no voo Maputo-Lisboa, prosseguiu a fonte.

Em janeiro de 2023, o GCCC já havia instaurado o processo n.º 06/11/P/GCCC/2023, para investigar alegações sobre a gestão da frota, nomeadamente, a venda de aeronaves, o seu aluguer, endividamento da companhia para aquisição de novo equipamento e operações de manutenção.

O processo também incide sobre contratação de fornecedores, legitimidade da faturação paga e com a venda de ativos sociais da companhia.

Aquela entidade solicitou à Inspeção-Geral de Finanças e à Inspeção-Geral de Administração Pública a realização de auditorias às contas de gerência da LAM, cujos relatórios ainda aguarda, adiantou a fonte.

Além de Moçambique, os alegados factos em investigação “ocorreram em cinco jurisdições estrangeiras, o que demandou o recurso à cooperação internacional para a obtenção de prova”, acrescentou.

Na sequência das denúncias sobre alegada corrupção na venda de bilhetes da LAM, o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), entidade que gere o setor empresarial do Estado em Moçambique, anunciou que quer ver os alegados desvios e atos de sabotagem interna apurados e pediu a investigação do Ministério Público.

Tendo em conta a gravidade das informações vindas a público, o IGEPE instruiu a FMA e a própria transportadora a apurarem os factos e canalizarem imediatamente as suspeitas às autoridades competentes, tendo sido apresentada uma solicitação de investigação na Procuradoria da República da cidade de Maputo, acrescentou o instituto.

A FMA está na gestão da LAM desde abril do ano passado com um plano de restruturação em curso.

A estratégia de revitalização da empresa segue-se a anos de problemas operacionais relacionados com uma frota reduzida e falta de investimentos, com registo de alguns incidentes, não fatais, associados por especialistas à deficiente manutenção das aeronaves.

A LAM opera 12 destinos no mercado doméstico, a nível regional voa regularmente para Joanesburgo, Dar-Es-Salaam, Harare, Lusaca, e Cidade do Cabo. Lisboa é o único destino intercontinental, sendo os voos realizados em parceria com a companhia portuguesa Euro Atlantic Airways, três vezes por semana.

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