O juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decretou nesta terça-feira, dia 14 de julho, a falência da empresa de transporte aéreo de passageiros e de carga Ocean Air Linhas Aéreas, que atuava com a denominação comercial Avianca Brasil e mantinha um acordo para utilização do nome com a Avianca Colombia, da qual não era subsidiária.
Na semana passada, a companhia já havia pedido à Justiça para ter sua falência decretada por não conseguir cumprir o plano de recuperação judicial, recorda a rede ‘Globo’ que divulgou a notícia ao fim da noite no seu serviço online.
Em novembro de 2019, a administradora judicial ‘Alvarez & Masal’, responsável pelo acompanhamento da recuperação judicial da empresa, também recomendou a falência da companhia.
A Avianca Brasil entrou com o pedido de recuperação judicial em dezembro de 2018, quando se declarou sem condições de pagar dívidas estimadas à época em 494 milhões de reais. Posteriormente, o valor da dívida foi corrigido para cerca de 2,7 mil milhões (bilhões no Brasil) de reais.
Um plano de recuperação chegou a ser aprovado pelos credores da empresa em abril de 2019, mas foi questionado por parte das empresas envolvidas no processo.
O plano envolvia a divisão da companhia em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), incluindo horários de pousos e descolagens (slots). Um leilão com os ativos da companhia foi realizado em julho de 2019, mas, depois, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) distribuiu os slots da Avianca Brasil para Azul, MAP e Passaredo.
A Avianca Brasil chegou a operar uma frota de 48 aviões Airbus, entre A320 e A330, e era a quarta maior empresa de aviação comercial do Brasil. Em abril do ano passado devolveu todos os seus aviões às empresas de leasing e no mês seguinte a ANAC suspendeu toda a operação da companhia, por não reunir meios que assegurassem o cumprimento dos programas de voos aprovados.
Antes do pedido de recuperação judicial, entre janeiro e outubro de 2018, a Avianca Brasil transportou 10,265 milhões de passageiros e alcançou 10,6% de participação do mercado.
