O Ministério Público (MP) abriu um inquérito ao caso da compra de aviões da TAP Air Portugal pelas anteriores administrações da companhia aérea, após participação do então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e do atual ministro das Finanças, Fernando Medina.
Em resposta enviada à agência portuguesa de notícias ‘Lusa’ a propósito das alegadas suspeitas de corrupção na compra de aviões da TAP pelas anteriores administrações da empresa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que “a participação apresentada pelo, à data, ministro das Infraestruturas e Habitação (Pedro Nuno Santos) e pelo ministro das Finanças (Fernando Medina) deu origem a um inquérito no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”.
A PGR não adiantou contudo se o inquérito em curso no DCIAP – departamento do Ministério Público que investiga a criminalidade organizada mais grave, complexa e sofisticada – já tem suspeitos ou arguidos constituídos, justificando que este inquérito se “encontra em investigação e sujeito a segredo de justiça”.
Em meados de outubro passado, o então ministro das Infraestruturas revelou que a administração da TAP pediu uma auditoria por suspeitar estar a pagar mais pelos aviões do que os concorrentes e que o Governo encaminhou as conclusões para o Ministério Público.
“A administração [da TAP], a determinada altura, suspeitou que nós estaríamos a pagar pelos aviões mais do que os concorrentes pagavam. […] A administração pediu a auditoria, essa auditoria foi concluída, entregue ao Governo e nós, perante dúvidas perante as conclusões daquela auditoria, encaminhámos a auditoria para o Ministério Público”, anunciou na altura Pedro Nuno Santos, em audição na Assembleia da República.
O então ministro lembrou a privatização realizada pelo Governo do PSD/CDS-PP, parcialmente revertida em 2015, num negócio em que a TAP foi vendida por 10 milhões de euros a “um acionista que endividou ainda mais a empresa”. Foi a administração privada liderada por David Neeleman que procedeu à renovação da frota de aviões da companhia aérea.
