A partilha de aeronaves executivas é uma modalidade de negócios na aviação que está crescendo rapidamente no Brasil, especialmente após a entrada em vigor, em outubro de 2021, da Instrução Suplementar (IS) nº 91-013A, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A norma detalha as orientações sobre como obter a certificação, os prazos e a documentação necessários para a operação desse tipo de serviço. A IS nº 91-013A integra uma série de medidas do Programa ‘Voo Simples’, lançado em 2020 e que tem por objetivo modernizar, simplificar e desburocratizar o setor de aviação civil no país.
Números recentes da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG) demonstram que esse mercado de partilha (no Brasil utiliza-se o termo compartilhamento) de aeronaves pode sim ter sido alavancado pela nova norma da ANAC. Segundo a ABAG, o Brasil registou uma média mensal de 30 mil aterragens e descolagens de voos executivos de janeiro a outubro de 2022, uma alta de 15% em relação ao mesmo período em 2019, antes da pandemia, e de 40% na comparação com 2020. Também segundo o relatório da ABAG, pelo terceiro ano consecutivo, a frota da aviação executiva no País registou aumento: em 2020, eram 688 aeronaves desse tipo operando; em 2021, foram 728; e até outubro de 2022, eram 780 jatos em operação.
Para o empresário Rodrigo Neiva, o avanço e a consolidação desse mercado de partilha de aeronaves abre um enorme leque de oportunidades de negócios. “Isso impacta positivamente desde a criação de novas empresas para operar esse tipo de serviço, passando pela manutenção aeronáutica e também aeroportos preparados para receber os voos executivos que tendem aumentar nos próximos anos”, explica Neiva, que é diretor comercial do ‘Antares Polo Aeronáutico’, empreendimento que está sendo construído na Região Metropolitana de Goiânia, capital do Estado de Goiás, no planalto central do Brasil, e que irá abarcar, além de um moderno aeroporto executivo, áreas e galpões comerciais voltados para empresas ligadas à aviação civil e afins.
Projecto do Polo Aeronáutico de Antares, na Goiânia, está em curso.Ao falar da importância de um projeto como o Antares para a aviação civil, Rodrigo Neiva lembra que “não existe avião sem aeroporto, um dependo do outro diretamente”. “O Antares pela sua estrutura e sua localização será um hub da aviação de negócios no Brasil”, destaca o empresário ao ressaltar que o empreendimento resultará no maior e mais moderno aeroporto executivo do centro-oeste brasileiro.
Partilha de aviões executivos é uma solução para quem precisa se deslocar mais rápido e direto
Rodrigo Neiva explica que a partilha de aviões executivos vem se mostrando como uma solução rápida, segura e económica para empresários e altos executivos que precisam se deslocar com agilidade pelo país, sem depender dos voos comerciais das grandes companhias aéreas, que geralmente não têm a mesma flexibilidade de datas e horários. “Em vez de comprar uma aeronave totalmente exclusiva, o que incide num investimento bem maior, sem falar nos custos de manutenção, hoje é possível dividir a propriedade com outras pessoas de forma igualitária, bem como os custos operacionais e de manutenção”.
Rodrigo afirma que a IS nº 91-013A da ANAC facilitou a operação desse tipo de serviço. “Antes dessa nova regra, os interessados em adquirir cotas de um avião tinham que formar uma cooperativa. Agora não, você pode obter o Registo Aeronáutico Brasileiro (RAB) como pessoa física e declarar no imposto de renda”, esclarece o empresário. Ele também explica que um grupo de pessoas adquire uma aeronave ou uma empresa, e divide em cotas, porém é importante saber que é necessário existir um administrador. “Já no caso de uma empresa ela pode ter uma ou mais de uma aeronave e comercializar as cotas para vários clientes e ela fazer a administração dos aparelhos”, esclarece.
O aumento da demanda por voos executivos já criou oportunidade para as gestoras de partilha de aeronaves, como a Avantto, que registou um aumento de quase 50% na busca pelos seus serviços. O modelo de negócio, que divide uma aeronave em até 20 donos, possibilita que os clientes tenham acesso ao equipamento quando precisarem sem desembolsar o valor total de uma unidade.
