12A Embaixada de Portugal em Luanda está a emitir uma média de 150 vistos de entrada por dia no País para cidadãos angolanos, no âmbito do acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), rubricado em julho de 2021, revelou esta semana a agência de notícias ‘ANGOP’.
Esta informação foi fornecida, na capital angolana, pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André, que visitou Angola durante cinco dias, para fortalecer a cooperação bilateral e multilateral.
O acordo sobre a mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi assinado durante a XXVI Reunião do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em Luanda, no dia 16 de julho, e vigora desde 1 de janeiro de 2022, em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné-Bissau e Angola.
O mesmo visa promover uma maior mobilidade e circulação no espaço da CPLP, e reconhece e salvaguarda os compromissos internacionais em matéria de mobilidade que os Estados-Membros da CPLP assumiram, no quadro da respetiva integração regional
Em conferência de imprensa de balanço da sua visita de trabalho a Angola, na passada terça-feira, dia 10 de maio, o secretário de Estado português informou que até ao início do presente ano, a capacidade de emissão de vistos era de 60, número já suplantado.
“Desde julho a dezembro de 2021, fruto das alterações introduzidas no sistema de funcionamento de vistos em Luanda, a capacidade de emissão de vistos aumentou em cerca de 400 por cento. Isto, ainda não responde todas as necessidades, anseios e expectativas dos cidadãos angolanos que querem deslocar-se a Portugal”, disse o governante português.
Francisco André anunciou que, nos próximos tempos, o seu país vai reforçar a Embaixada com meios humanos e técnicos, para a melhoria do atendimento, no intuito de garantir e assegurar a mobilidade entre os povos e alimentar essa “relação tão especial” que une angolanos e portugueses.
Angola e Portugal mantêm relações diplomáticas desde 9 de Março de 1976 e possuem um acordo geral de cooperação. Atualmente, cooperam nos domínios da cultura, da economia, da educação, do ensino, da investigação científica, da formação de quadros, da indústria, dos petróleos e energético.
Os dois governos aprovaram um protocolo bilateral sobre a facilitação de vistos nacionais, em passaportes comuns ou ordinários.
A demora na emissão de vistos tem sido uma das queixas apresentadas pelos angolanos que pretendem deslocar-se para Portugal ou para os outros 25 países do Espaço Schengen, via Lisboa. O problema tem-se agravado nos últimos tempos, nomeadamente depois da retoma dos voos entre as duas capitais, causando alguns constrangimentos num momento em que a TAAG – Linhas Aéreas de Angola anunciou a realização a partir de junho próximo de 17 voos semanais para Portugal, sendo 14 diretos para Lisboa e três para o Porto, com escala em Madrid. (LINK notícia relacionada). Juntamente com os voos da TAP, que certamente irão aumentar no pico do Verão IATA, prevê-se a disponibilidade de, pelo menos, cerca de 500 lugares por dia, para cidadãos angolanos.
- Foto © Tony Mangueira Fernandes
