A presidência portuguesa da União Europeia (UE) vai promover, na próxima semana, uma discussão sobre as limitações às viagens no espaço comunitário devido à pandemia de covid-19, numa altura em que Bélgica e Alemanha reimpõem medidas restritivas.
“A Comissão está a monitorizar de perto e continuamente os passos dados pelos Estados-membros. Como solicitado pela Comissão, a presidência portuguesa da UE informou-nos que vai colocar a questão da coordenação das restrições às viagens na agenda do próximo Conselho de Assuntos Gerais”, disse nesta segunda-feira, dia 15 de fevereiro, o porta-voz do executivo comunitário para a área da Justiça, Christian Wigand.
Falando na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, o responsável vincou que “a questão de proporcionalidade é importante” e, por essa razão, a Comissão Europeia vai também enviar uma carta para todos os Estados-membros para os recordar de seguir as diretrizes acordadas”.
A posição surge depois de ter sido questionado na ocasião sobre a reintrodução de controlos nas fronteiras por parte da Alemanha e da suspensão de viagens mantida pela Bélgica até abril (que poderá ser entretanto reequacionada).
Christian Wigand lembrou que “os Estados-membros acordaram numa abordagem comum para gerir quaisquer restrições à liberdade de circulação” devido à pandemia e que essas recomendações “são claras e devem ser respeitadas por todos”.
“Esperamos que todos os Estados-membros respeitem esta abordagem coordenada relativamente às restrições às viagens com base no código comum de cores”, insistiu o porta-voz.
Apesar de a Comissão Europeia defender então que “os Estados-membros devem desencorajar as viagens não essenciais de e para áreas vermelho-escuro”, entende que estes têm ao mesmo tempo de “evitar a adoção às cegas de medidas como encerramento de fronteiras ou suspensão de viagens”, acrescentou Christian Wigand.
Esse assunto estará em discussão entre os 27 no Conselho de Assuntos Gerais da próxima semana, na terça-feira, dia 23, que será presidido pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus de Portugal, Ana Paula Zacarias.
“Sentimos que esta abordagem coordenada entre os 27 Estados-membros está em risco de fragmentação e de disrupção”, apontou Christian Wigand, exortando os países a respeitarem “esta abordagem coordenada relativamente às restrições às viagens com base no código comum de cores”.
