O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) denunciou nesta terça-feira, dia 7 de janeiro, que a Ryanair, por via da redução da operação (de três para dois aviões colocados) na base do Aeroporto de Faro, no Algarve, sul de Portugal, dispensou cerca de 75 tripulantes de cabina que trabalhavam para a companhia, alguns desde há mais de 10 anos.
O comunicado do SNPVAC assinala o fim contratual de cerca de 75 tripulantes, abrangidos pelo despedimento coletivo na Base de Faro.
“A empresa de trabalho temporário Crewlink, que recruta tripulantes de cabina para a companhia aérea Ryanair, deixará amanhã (dia 8 de janeiro) de trabalhar a partir da Base de Faro, causando o despedimento de tripulantes que trabalham há mais de 10 anos para a empresa”, lê-se no documento distribuído à imprensa pelo sindicato.
A companhia de baixo custo irlandesa Ryanair iniciou no segundo semestre de 2019 uma reestruturação das suas bases europeias e afrouxou o plano de expansão da empresa, face aos atrasos na entrega dos aviões Boeing 737 MAX (os primeiros de uma encomenda de 225 aparelhos deveriam ter sido entregues em junho de 2019).
Além do encerramento de algumas bases em Espanha, com destaque para Tenerife, nas ilhas Canárias, a companhia irlandesa chegou a ameaçar de encerramento a base do Algarve. Contudo, a companhia recuou, face ao que foi anunciado como um esforço conjunto entre o Turismo de Portugal e a ANA Aeroportos de Portugal.
A Ryanair decidiu manter dois aviões baseados no Aeroporto de Faro, mas nunca deu a garantia de que todos os empregos seriam preservados. “Ainda que este acordo preserve a maioria dos empregos de pilotos e tripulantes em Faro neste inverno, a redução de três para dois aviões na base deverá conduzir a uma diminuição de perto de 80 postos de trabalho no pessoal de cabina contratado”, dizia à data (setembro de 2019) a empresa.
Assim, a partir desta semana continuarão aos serviço da Ryanair 55 tripulantes, todos contratados diretamente pela companhia. O SNPVAC alerta para a perda de direitos na passagem de contrato. “Os 55 tripulantes de cabina da Ryanair que permanecem foram coagidos pela companhia aérea a assinar uma adenda ao seu contrato, em que abdicavam de subsídios e retroativos até novembro de 2018, situação que ainda se verifica e em muitos casos levou a maioria a abdicar de toda a sua carreira, pois alguns dos tripulantes já trabalham há mais de 10 anos na Base de Faro. Todos aqueles que não aceitaram estas condições, foram penalizados durante quatro meses com um corte de 80% no seu ordenado, segundo a lei dos contratos intermitentes”.
O SNPVAC lembra que “tentou, sem sucesso, ao longo de todo este processo, reunir-se com a empresa, a fim de solucionar estes e outros problemas que abrangem todos os tripulantes de cabine baseados em Portugal”, sem sucesso. E explica que, perante a dificuldade, “pediu audiência com todos os grupos parlamentares, ministérios e continua a aguardar a marcação de uma reunião na DGERT – Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho”, por causa do não cumprimento da lei portuguesa que a companhia disse que passaria a seguir desde 2018.
