O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) anunciou ter chegado a um acordo de emergência com o Grupo TAP SGPS (TAP Air Portugal e Portugália Airlines) e o Governo Português, mas só divulgará detalhes no fim das negociações, que deverá ocorrer nesta sexta-feira, dia 5 de fevereiro.
“Chegámos hoje [quinta-feira] ao final da tarde, em conjunto com a TAP e o Governo, a um acordo de emergência”, refere o sindicato numa nota enviada aos seus associados no final da noite de quinta-feira, dia 4 de fevereiro, a que a agência de notícias ‘Lusa’ teve acesso.
O SPAC refere que, a pedido dos seus interlocutores, assumiu “o compromisso de só divulgar os detalhes do acordo após o final das negociações” entre a TAP e o Governo e as outras estruturas representativas dos trabalhadores, “o que se prevê que venha a acontecer amanhã [sexta-feira, dia 5 de fevereiro] ao fim do dia”.
“Assim que tal acontecer, enviaremos o acordo de emergência a todos os senhores associados, para que o possam analisar com toda a atenção e a devida antecedência em relação à Assembleia de Empresa, que será agendada pelo senhor presidente da Mesa da Assembleia-Geral”, acrescenta a nota da direção do SPAC.
Este sindicato faz parte do grupo de estruturas sindicais que prosseguiam as negociações, assim como o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), o Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves (SITEMA), o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (Sttamp) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes, Manutenção e Aviação (Stama).
O prazo apontado para fechar os acordos de emergência era domingo, dia 31 de janeiro, mas as negociações têm-se prolongado, tendo sido marcadas mais reuniões para quinta-feira, disse fonte sindical à ‘Lusa’.
Após a declaração de empresa em situação económica difícil, que permite suspender cláusulas dos acordos de empresa em vigor ou dos instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis e tomar medidas para cortar nos custos com pessoal, a TAP entregou aos sindicatos propostas de acordos de emergência.
O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prevê a suspensão dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro Pedro Nuno Santos, não seria possível fazer a reestruturação da transportadora aérea.
O documento entregue à Comissão Europeia prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia, e 250 das restantes áreas.
O plano prevê ainda a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.
- A imagem de abertura é meramente ilustrativa. Foto © TAP Air Portugal/junho de 2019
