Sindicato português acusa a Ryanair de violar o Código de Trabalho

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) acusou nesta sexta-feira, dia 4 de dezembro, a Ryanair de violar o Código do Trabalho, ao iniciar um despedimento coletivo na base da cidade do Porto, no norte de Portugal, enquanto promove cursos de formação para novos tripulantes.

“Enquanto a Ryanair inicia um processo de Despedimento Coletivo, o SNPVAC tem conhecimento que a companhia está a realizar em simultâneo cursos para novos tripulantes, violando grosseiramente o Código de Trabalho”, afirmou o sindicato, em comunicado enviado às redações.

Neste sentido, o sindicato pretende ser recebido pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, para denunciar o que considera ser “uma autêntica perseguição da Ryanair aos seus tripulantes de cabine, fazendo tábua rasa dos seus direitos laborais”.

Segundo os representantes dos trabalhadores, a Ryanair retomou, em 1 de dezembro, o processo de despedimento coletivo de tripulantes de cabina na base do Porto, que abrange 23 profissionais, “dando assim cumprimento às suas ameaças”.

O SNPVAC disse, também, que apelou para que a companhia aérea irlandesa, durante a última semana, chegasse a um entendimento entre as partes, mas, “infelizmente, a empresa optou por outro caminho”, reiniciando o processo de despedimento coletivo.

O sindicato acusa a empresa de “falta de transparência” e “repudia esta tomada de posição”, considerando que a companhia podia optar por outra medidas para reduzir custos.

As previsões para a retoma do setor da aviação têm vindo a ser revistas em alta, na sequência do anúncio da passagem à fase de aprovação pelas autoridades competentes da primeira vacina contra a covid-19.

“Mesmo as previsões mais conservadoras apontam para uma retoma a partir de 2021, com necessidades adicionais de pessoal a partir de 2022. Não faz sentido ajustar a estrutura a uma situação transitória para depois aumentar nos anos seguintes, com custos adicionais de recrutamento e formação”, defendeu o SNPVAC.

A entidade sindical lamenta que a Ryanair não demonstre uma “real intenção de salvaguardar os seus recursos humanos”, após várias semanas de negociação com os representantes dos tripulantes, que dizem ter estado disponíveis para dialogar.

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