O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil denunciou nesta segunda-feira, dia 18 de julho, que a TAP “voltou a negar” a realização de um plenário, na terça-feira (dia19), e avisa que tal “não contribuiu para os necessários consensos” na negociação do novo Acordo de Empresa.
“Na sequência da nossa convocatória para uma reunião de trabalhadores, vulgo plenário, a ter lugar no dia 19 de julho de 2022 [terça-feira], somos a informar que a administração da TAP Portugal voltou a negar esta forma de atividade sindical prevista na lei”, sustenta o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) num comunicado enviado aos seus associados e a que a agência portuguesa de notícias ‘Lusa’ teve acesso.
Para o sindicato, “a questão jurídica em que [a TAP] se baseia para tal decisão, é mais uma vez, errada”: A “não identificação de serviços urgentes e essenciais que devam ser protegidos em resultado do plenário”.
Por seu lado, o SPAC garante continuar “convicto do seu entendimento, pois considera que nenhum dos serviços de voo que está planeado para a hora do referido plenário é de caráter urgente e essencial”.
“Se assim fosse, como foi possível cancelar-se o número de voos que se cancelou nas últimas semanas? Ou os serviços de voo só são urgentes e essenciais se o seu atraso estiver relacionado com as legítimas e legais atividades sindicais dos pilotos?”, questiona.
Na nota enviada aos associados, o SPAC “alerta a administração da TAP Portugal para que a insistência nesta atitude de negar a realização das reuniões de trabalhadores aos pilotos não contribui para a obtenção dos necessários consensos para a negociação do novo Acordo de Empresa [AE]”, sendo este um “instrumento de regulação essencial para o cumprimento do plano de reestruturação e, consequentemente, para a viabilidade e sustentabilidade da empresa e ainda para a obtenção de um clima de paz social”.
