O Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) anunciou nesta terça-feira, dia 5 de abril, que vai avançar judicialmente contra a empresa de handling Portway, alegando incumprimento da contratação coletiva e outras matérias.
Em declarações à agência de notícias ‘Lusa’, João Eusébio Varzielas, presidente do STAMA, afirmou que “a ida para a justiça está decidida” e “as ações vão dar entrada”, justificando que “há uma série de situações de incumprimentos graves”.
O STAMA anunciou em comunicado que irá avançar judicialmente contra a Portway “em matérias várias sobre o incumprimento da contratação coletiva e não só”, argumentando que “as férias gozáveis em 2022 pelo método ilegal que a empresa tenta impor nem em 2024 estão gozadas”.
O STAMA irá ainda avançar com um “plano de ações de natureza reivindicativa”, considerando que “não há nenhum preço aceitável para regimes de semi-escravatura”.
O sindicato afirma que “as ações industriais serão transmitidas aos trabalhadores assim que comunicadas oficialmente à empresa e à DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho), tendo desde já uma meta temporal a terminar a 31 de dezembro de 2022”, pelo que se irá realizar uma nova ronda de plenários.
“Aos trabalhadores de Lisboa e Faro, as nossas mais humildes desculpas por não terem tido ainda plenários, não foi nada descurado, foi unicamente por razões de agenda, tentamos até hoje não prejudicar o normal funcionamento da empresa, à data de hoje, esta boa vontade terminou”, refere, acrescentando que “a boa vontade demonstrada pelo STAMA nas últimas festas de 2021 não se voltará a repetir”.
Questionado sobre se o STAMA irá juntar-se à greve do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Sintac), que emitiu um pré-aviso, nos dias 15, 16 e 17 de abril, ou seja, no fim de semana da Páscoa (LINK notícia relacionada), João Eusébio Varzielas adianta à ‘Lusa’ que “não é possível marcar [greve] devido ao tempo de pré-aviso”, mas “provavelmente haverá um apelo”.
O STAMA afirma ainda que a Portway adiou a reunião convocada pela DGERT com este sindicato para esta terça-feira, dia 5 de abril.
No entanto, contactada pela ‘Lusa’, a empresa de handling explica que pediu o reagendamento da reunião à DGERT, uma vez que uma outra reunião de mediação com o Sintac se prolongou, levando a sobreposição de agenda.
