A TAP vai avançar com um processo de lay-off clássico a partir de segunda-feira, dia 1 de março, que passará por uma redução dos períodos normais de trabalho ou suspensão de contratos, durante os próximos 12 meses.
De acordo com uma mensagem enviada aos seus colaboradores, a que a agência de notícias ‘Lusa’ teve acesso, a companhia assegura, no entanto, que “do presente processo de lay-off não resultará redução de remuneração para os trabalhadores para além da que resultar das reduções determinadas pelo(s) Acordo(s) de Emergência celebrados com as organizações sindicais ou, sendo o caso, pelos regimes sucedâneos aprovados pela TAP, nos termos e ao abrigo do Despacho das Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas e Habitação n.º 818-A/2021, de 19 de janeiro”.
A companhia justificou que “atendendo ao atual contexto, bem conhecido por todos nós, no quadro do processo de declaração da TAP em Situação Económica Difícil (SED) anuncia-se agora que teremos de recorrer a medidas no âmbito do procedimento de redução dos períodos normais de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho (‘lay-off Clássico’), que terá início no próximo dia 1 de março, e que se prolongará previsivelmente por um período estimado de 12 (doze) meses, nos termos e para os efeitos do art.º 300.º, n.º 3, do Código do Trabalho”.
Na mesma nota, a transportadora justifica que “este regime de lay-off, sendo similar, tem algumas regras diferentes das medidas às quais recorreram de abril a novembro de 2020. Sobre estas diferenças, sobretudo no âmbito da sua aplicação e execução prática, a TAP diz que irá dando conta à medida que for avançando neste processo.
Assim, “para o mês de março de 2021, todos os trabalhadores da TAP estarão abrangidos por uma redução de horário de trabalho numa determinada percentagem: (1) na generalidade das áreas Terra a percentagem será de redução em 25%, apenas com uma única exceção que terá uma redução horária menor; (2) enquanto que no caso do PN [pessoal navegante, ou seja de cabina e cockpit] a redução horária está completamente relacionada com os planeamentos já efetuados; ou seja, cada tripulante terá uma redução horária diferente em função do planeamento já por si conhecido e divulgado”, lê-se na mesma nota.
A companhia anunciou ainda que “cada trabalhador será informado amanhã [sábado], dia 27 de fevereiro, da sua situação concreta em termos do regime/modalidade que lhe será aplicado”.
Nesta sexta-feira, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) aprovaram os acordos de emergência na companhia.
- Foto de abertura © Joao Chaves
