A TAP celebrou um acordo com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) para enquadrar a prestação de serviço de voo em dias de folga ou férias, de forma a conseguir responder a períodos de acréscimo sazonal ou pontual de atividade, anuncia nesta sexta-feira, dia 4 de novembro, o jornal digital ‘ECO’, que se publica em Lisboa. O texto é assinado pelo jornalista André Veríssimo:
“O acordo prevê a prestação de trabalho pelos pilotos em dias de folga ou férias, por solicitação da companhia, para “suprir as necessidades decorrentes, nomeadamente, de irregularidades operacionais e alterações ditadas por razões comerciais”, informa a TAP numa mensagem enviada àqueles profissionais, a que o jornal ‘ECO’ teve acesso.
O trabalho em folgas e férias terá “natureza voluntária” e a TAP garante que fará os convites com “transparência” e “equidade”. Em troca, a companhia oferece uma remuneração mais elevada, “com base num vencimento horário de 2,2% da Tabela Salarial do RRRGS em vigor a 31 de dezembro de 2020, sem redução remuneratória”. Isto é, sem o corte salarial imposto pelo Acordo de Emergência, que é atualmente de 35%.
O “convite” pode respeitar a um ou mais serviços de voo, abrangendo um ou mais dias de trabalho, incluindo rotações e voos com night-stop. Caso optem por aceitar a solicitação da companhia, os pilotos não poderão substituir estes dias por períodos equivalentes de folgas ou férias.
“A existência de um mecanismo ágil e flexível de prestação de serviços em folgas e férias adquire uma relevância acrescida no atual momento da TAP, em que se concretiza a projetada recuperação da sua operação e o seu reequilíbrio económico-financeiro, nas num cenário global que se caracteriza por uma enorme incerteza”, assinala a administração da TAP na missiva.
Com o acordo, a administração da TAP pretende reforçar a flexibilidade, que tem sido um princípio norteador nas negociações dos novos Acordos de Empresa, e reforça a possibilidade de aumentar a remuneração variável dos pilotos.
A administração considera, na mensagem, que o acordo é um “sinal evidente de que está em curso um diálogo construtivo com o SPAC, que nos faz acreditar que outros consensos serão alcançáveis, em particular na construção do novo Acordo de Empresa”.
Apesar do caráter voluntário do trabalho, a gestão espera que, “atento o equilíbrio da solução e o espírito cooperante e empenhado evidenciados, os pilotos darão uma resposta construtiva às necessidades da TAP, numa fase especialmente crítica para a consolidação da recuperação em curso da empresa”.
O acordo foi celebrado nesta quinta-feira, dia 3, e entrou esta sexta-feira (dia 4) em vigor. Caduca a 31 de dezembro de 2023 ou antes, se entrar em vigor um novo Acordo de Empresa com os pilotos.”
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