A companhia aérea TICV – Transportes Interilhas de Cabo Verde vai proceder a um despedimento coletivo que poderá chegar até 60 dos 130 trabalhadores que presentemente estão nos quadros da empresa que assegura as ligações regulares entre as ilhas do arquipélago cabo-verdiano.
Américo Borges, diretor-geral da TICV, anunciou numa carta enviada aos trabalhadores da empresa, que a companhia procederá ao despedimento colectivo, ou seja, extinção de 60 postos de trabalho nalguns departamentos, noticiou nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, a agência de notícias ‘Inforpress’, em despacho da cidade do Mindelo, ilha de São Vicente.
O executivo da TICV justificou que a redução da atividade da empresa devido à baixa do número de voos operados originou “uma drástica redução” da receita, que colocou a TICV numa situação económico-financeira “muito difícil” que, com as agravantes consequências da covid-19, “obriga a desencadear um processo de reestruturação, que se torna imprescindível”, para a garantir a “continuidade e sustentabilidade” da empresa.
A carta garante que a empresa garantirá os direitos subsequentes a cada trabalhador, derivado do contrato firmado com a empresa, tudo dentro do estrito cumprimento da lei e espírito de equidade”.
Ao todo, conforme o mesmo documento, serão despedidos 60 trabalhadores, nos diferentes departamentos como call center e lojas, assistência a passageiros e cargas, auxiliares e técnicos de manutenção, pessoal navegante de cabina, pessoal navegante técnico e pessoal administrativo.
O diretor-geral aproveitou, igualmente, para solicitar aos trabalhadores que informem à empresa, num prazo de cinco dias, a existência de trabalhadores sindicalizados, para dar seguimento ao processo, sob pena de em falta dessa informação se entenderem que não estão sindicalizados.
“Não resta outra alternativa que não seja o de proceder ao despedimento colectivo, disposto no artigo 220 e seguintes do Código Laboral Cabo-verdiano. Estão reunidos os requisitos legais e motivos ponderosos e que se prendem com a viabilidade do projeto da TICV em Cabo Verde”, explica Américo Borges.
A 14 de maio passado, o Governo de Cabo Verde concessionou a exploração do serviço público de transporte aéreo regular interno de passageiros, carga e correio ao operador aéreo BestFly Angola, por um período de seis meses (LINK notícia relacionada).
Na altura, o Executivo justificou que a decisão surgiu na sequência da manifesta decisão do operador de transporte aéreo, a TICV – Transportes Interilhas de Cabo Verde, vulgarmente conhecida por Binter CV (anterior designação), de cessar as suas operações, a partir de 17 de maio, sendo o único operador aéreo que garantia os voos domésticos, e perante a imperiosa necessidade de garantir os voos internos e assim o direito constitucional de mobilidade dos cabo-verdianos.
No início de julho a holding (BestFly World Wide) da companhia angolana comprou 70 por cento do capital social da TICV aos espanhóis da Binter (companhia aérea sediado nas Ilhas Canárias), ficando 30% com o Estado, e os voos domésticos foram assumidos pelo grupo BestFly, que integrou a frota da TICV (LINK notícia relacionada).
Na altura, fonte oficial da TICV garantiu à agência portuguesa de notícias ‘Lusa’ que o objectivo da empresa era “começar a operar o mais cedo possível em agosto”, coincidindo com a chegada ao arquipélago de uma segunda aeronave ATR 72-600, para a operação. Isto porque a TICV não realizava voos domésticos desde 16 de maio.
Sobre o futuro da TICV, a mesma fonte garantiu também, na altura, que “ como empresa tinha assegurada a sua continuidade” e que “a prioridade era a sua reativação”, o que veio a verificar-se nas semanas seguintes. Na ocasião, o empresário angolano, que agora lidera a companhia cabo-verdiano, afirmou que pretendia manter “o maior número de postos de trabalho possível” na TICV. No entanto, sublinhou que a reestruturação decorreria “sem colocar em causa a continuidade e a sustentabilidade” da companhia, admitindo “reajustes” ao nível do pessoal, incluindo a possibilidade de alguns serem reintegrados no universo BestFly.
- Foto de abertura © Carlos Freitas
