O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) aprovou nesta sexta-feira, dia 26 de fevereiro, o acordo de emergência na TAP.
Fonte oficial do SNPVAC confirmou à agência de notícias ‘Lusa’ que a proposta de acordo recebeu 1886 votos a favor, 377 contra e 17 em branco.
“Cabe-nos agora fiscalizar a aplicação deste Acordo de Emergência temporário, nunca esquecendo que assim que a pandemia permitir e que tenhamos parecer favorável da DGS [Direção-Geral da Saúde], solicitaremos ao Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral a marcação de uma Assembleia Geral para ratificar a decisão agora tomada”, recordou o a direção do sindicato, num comunicado.
“O resultado expressa o que a classe entende ser o melhor na salvaguarda dos seus interesses para o presente e para o futuro”, adiantou o sindicato, na mesma nota.
No comunicado, o SNPVAC diz que os tripulantes deram hoje “uma prova de respeito”, naquilo que é “uma das piores fases da história da aviação civil, e que “transformou completamente” as suas “vidas profissionais e pessoais”.
O SNPVAC anunciou, em 6 de fevereiro, um acordo coletivo de emergência com a TAP, após dez horas de reunião com a empresa, em que as partes acordaram reduzir os despedimentos para 166 tripulantes, face aos 746 inicialmente previstos, no âmbito do processo de reestruturação da companhia.
O acordo alcançado com os tripulantes prevê ainda cortes salariais de 25% em 2021, 2022 e 2023, ao passo que, em 2024, a redução é de 20%.
No entanto, os cortes na remuneração não afetam salários inferiores a 1.330 euros, exceto em 2021, em que o limite sem redução é de 1.200 euros, acrescidos de seis dias por mês de uma variável retributiva.
As partes também acordaram que a tripulação prestará serviço a bordo, no entanto, este poderá ser “ajustado e adequado às tripulações agora definidas”, e “será criada uma comissão para acompanhamento das novas cargas de trabalho e do serviço geral a bordo”.
A redução do período normal de trabalho será transversal a todos os tripulantes: 15% em 2021, 10% em 2022 e 5% em 2023.
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