União Europeia mantém fronteiras abertas aos países do Espaço Schengen

Os países da União Europeia decidiram nesta segunda-feira, dia 21 de dezembro, manter abertas as fronteiras internas do espaço Schengen depois de alguns Estados-membros, como Portugal, Alemanha, França, Itália ou Bélgica terem suspendido as ligações ao Reino Unido devido à nova estirpe do coronavírus.

“Dada a experiência tida no início da pandemia, os Estados-membros (…) sublinharam a importância de manter as fronteiras abertas dentro do espaço Schengen”, avançaram fontes europeias.

Os responsáveis técnicos dos 27 países da União Europeia realizaram, nesta segunda-feira, de manhã, uma reunião de urgência do mecanismo de crise do IPCR (Resposta Política Integrada à Crise, na sigla em inglês) que durou três horas.

Os 27 não chegaram a acordo sobre medidas relativas à reabertura das fronteiras com o Reino Unido, mas, de acordo com as mesmas fontes, ouvidas pela agência espanhola de notícias Efe, uma questão importante para os Estados-membros foi “o repatriamento de cidadãos [britânicos] e residentes legais que [estão noutros países, mas] pretendam regressar do Reino Unido”.

Nas últimas 24 horas, países como Portugal, Bélgica, Itália, Alemanha, França, Holanda ou Áustria decidiram proibir voos e ligações ferroviárias com o Reino Unido, enquanto a Irlanda impôs restrições e a Grécia exigiu uma quarentena de sete dias a todas as pessoas provenientes daquele país.

Espanha anunciou hoje ter decidido, de forma coordenada com Portugal, proibir, a partir de terça-feira, a entrada de cidadãos do Reino Unido, a menos que sejam nacionais ou residentes legais nos dois países.

No encontro, os técnicos dos países da UE trocaram informações sobre as diferentes medidas tomadas por cerca de duas dezenas de países comunitários em relação à nova estirpe do coronavírus detetada no Reino Unido, “principalmente no que diz respeito ao movimento de passageiros e mercadorias” e pediram a coordenação da Comissão Europeia.

“Os participantes defenderam uma ação rápida com uma abordagem coordenada da UE em relação às medidas aplicadas às ligações com o Reino Unido e pediram orientação à Comissão”, acrescentaram as fontes.

O encerramento da fronteira com o Reino Unido, que no caso de França inclui a proibição da passagem de camiões de mercadorias por ‘ferry’, tem causado perturbações significativas tanto nas estradas e portos como nos aeroportos britânicos, com cidadãos que, há várias horas, não conseguem embarcar para os seus destinos continentais.

A situação acontece 10 dias antes de terminar o prazo para chegar a um acordo sobre as relações entre a UE e o Reino Unido após o ‘Brexit’ e numa altura em que as equipas de Bruxelas e de Londres continuam a tentar chegar a um acordo de última hora.

Por outro lado, vários Estados-membros, como os Países Baixos, a Bélgica e a Itália, anunciaram ter detetado infeções da nova estirpe nos seus territórios, e o Reino Unido indicou que a mutação também foi identificada em Gibraltar.

As autoridades britânicas alertaram, no sábado, a Organização Mundial da Saúde sobre a descoberta de uma nova variante do SARS-CoV-2, que é mais facilmente transmissível, embora não haja provas de que seja mais letal ou que possa ter impacto na eficácia das vacinas desenvolvidas.

 

A posição adoptada por Portugal relativamente aos passageiros originários do Reino Unido

O governo português já adoptou medidas para o controlo da circulação de passageiros provenientes do Reino Unido, de forma a evitar a propagação da nova variante do vírus SARS-CoV-2, com efeitos praticamente imediatos, através da publicação do Despacho n.º 12344/2020.

Ciente da dificuldade na gestão, por parte das companhias aéreas, dos passageiros provenientes do reino Unido, com destino a Portugal sem teste negativo ao SARS-COV-2, o governo português já articulou com a ANAC que os cidadãos nacionais e legalmente residentes em Portugal que não sejam portadores de comprovativo de realização de teste negativo sejam encaminhados pelas autoridades competentes, à chegada a território nacional, para realização do referido teste no interior do aeroporto, através de profissionais de saúde habilitados para o efeito, ficando em isolamento nos termos definidos pelas autoridades de saúde.

 

 

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