União Europeia prepara-se para criar a taxa sobre o querosene na aviação

A Comissão Europeia deve propor nesta quarta-feira, dia 14 de julho, medidas para cortar as emissões do tráfego aéreo intraeuropeu, como uma taxa inédita sobre o querosene, que já provocou críticas das transportadoras, que apontam uma “distorção da concorrência”

O setor alarma-se com as medidas que a Comissão vai apresentar na quarta-feira, integradas no seu plano para reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia (UE) a+ 2030, com referência a 1990.

No projeto de um dos 12 textos legislativos, consultado pela AFP, o executivo europeu considera que a ausência de taxação sobre o querosene para o setor “não é coerente com as políticas climáticas”.

O setor do transporte aéreo representa cerca de três por cento das emissões europeias.

Bruxelas quer taxar os voos dentro da UE, com base no desempenho energético e ambiental do querosene, para encorajar as transportadoras e adotar combustíveis “duráveis” (uma mistura com biocombustíveis), que não seriam taxados.

Mas a aviação de negócios (aviões privados) e de carga (aviões cargueiros) seria isenta de taxa querosene, por constrangimentos jurídicos internacionais.

Em diretiva distinta, a Comissão deve aumentar o objetivo – ainda muito modesto – de uso dos “combustíveis duráveis”.

As propostas devem depois ser negociadas entre os eurodeputados e os Estados membros.

Áustria, Bélgica e Luxemburgo já garantiram o seu apoio, em carta aberta, em que reclamam “uma aplicação sem demoras” de uma taxa querosene na UE, apelando mesmo à promoção desta medida à escala extra-UE.

Já o setor aéreo discorda da intenção. Em mensagem enviada à Comissão, 11 transportadoras da UE e a Federação Europeia dos Trabalhadores de Transportes alarmam-se de uma “distorção da concorrência”.

No texto, avisam que “cada medida pode aumentar de forma considerável a vantagem concorrencial das empresas não europeias e dos hubs aeroportuários fora da UE”, em benefício de companhias da Turquia, do Golfo, inclusive da China e da Federação Russa.

Admitem até a possibilidade de os aviões irem abastecer-se à Turquia ou ao Reino Unido para contornar a taxa europeia.

 

 

 

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