No primeiro dia da 6ª Operação ‘Voe Seguro’, que ocorre em sete aeródromos do Estado do Paraná (PR), no Sul do Brasil, de 6 a 8 de Maio, foram emitidas 12 notificações de Condição Irregular de Aeronave (NCIA), de um total de 62 abordagens no primeiro dia de operação. A operação está sendo coordenada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com a participação da Receita Federal e Polícia Federal.
As ações de fiscalização verificam-se entre o nascer e o pôr-do-sol. As aeronaves são abordadas pelos fiscais ainda nas placas de estacionamento dos aeródromos.
A operação ‘Voe Seguro’ é parte de uma série de ações iniciadas em Janeiro de 2013, com a participação de diversos órgãos do Governo, para aumentar a segurança nos voos, coibindo infrações às regras do setor e o transporte irregular de passageiros, além de identificar irregularidades e, ao mesmo tempo, atuar de forma preventiva e educativa. Já foram realizadas cinco Operações Voe Seguro: no Rio de Janeiro (capital), na região de Angra dos Reis (RJ), no estado de São Paulo, na região Norte (Amazonas e Pará) e no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Ação de cada órgão na Operação VOE SEGURO
ANAC
Os inspetores de aviação civil da Agência fiscalizam as operações, aeronaves, pilotos, empresas e profissionais envolvidos na manutenção de aeronaves. Em cada abordagem, é observada a validade da documentação da tripulação (pilotos) e da aeronave, manutenção irregular ou vencida, condições precárias das aeronaves (pneu careca, pequenos danos na aeronave, etc.), carga fora das especificações, táxi-aéreo pirata, passageiro no lugar do copiloto, excesso de peso e passageiro, entre outras irregularidades que podem ser identificadas pela Agência.
Receita Federal
A Receita Federal acompanha a fiscalização e atua nos casos de identificação de cargas e/ou produtos importados ou exportados de forma irregular.
Polícia Federal
Os agentes da Polícia Federal são requeridos para realizar a segurança das equipes de fiscalização e identificar possíveis atos de interferência ilícita de qualquer tipo.
