O governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe, na África Equatorial, anunciou na semana passada que assinou um memorando de entendimento com a ANA – Aeroportos de Portugal que “vai permitir a concretização de melhorias” na gestão do Aeroporto Internacional de São Tomé.
O executivo são-tomense confirmou que depois de um ano de negociações, a ANA vai intervir em duas fases, a primeira em trabalhos de diagnósticos da situação atual do aeroporto, passando-se depois à “concretização de soluções de melhorias”, segundo revela o comunicado do Conselho de Ministros divulgado na quinta-feira, dia 23 de julho, em São Tomé.
A assinatura deste memorando representa, mais uma ação credível do país, na perspetiva de conclusão do processo de retirada do aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe da lista negra, respondendo, desta forma, a uma das exigências” organização internacional que tutela o tráfego aéreo, refere o comunicado do conselho de ministros.
Questionado pela agência de notícias portuguesa ‘Lusa’ sobre o memorando, o diretor da Empresa Nacional Segurança Área (ENASA), Gaudêncio Costa, disse que “foi constituída uma comissão com duas equipas que vão trabalhar no sentido de se chegar a um acordo definitivo”.
Essas equipas vão apresentar ao governo uma proposta que poderá dar lugar a assinatura de um acordo que levará a ANA a vir a assumir a exploração do nosso aeroporto”, acrescentou o responsável que considerou a ANA “uma empresa de renome e com capacidade para explorar o nosso aeroporto”.
Gaudêncio Costa não avançou uma data para se chegar a este acordo, sublinhando, apenas que “as partes vão trabalhar de forma mais célere possível”.
“Ainda sobre este memorando, importa referir que o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) já garantiu um financiamento para a reestruturação e melhoria, a curto prazo, do terminal de cargas do aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe”, indica o executivo em comunicado.
O comunicado, sublinha ainda que ainda nesse âmbito, o Conselho de Ministros aprovou o novo Código Aeronáutico Nacional.
Recorde-se que os Aeroportos da República de Cabo Verde, país que também tem o português como língua oficial, passam por igual processo que, no entanto, parece estar mais atrasado. Em outubro de 2019 o Governo aprovou legislação que conduzirá à privatização dos aeroportos (LINK notícia relacionada). Em novembro de 2017 tinha sido assinado, na cidade da Praia, um protocolo entre o Governo de Cabo Verde e a ANA – Aeroportos de Portugal, para apresentação de uma proposta de modelo de gestão para os aeroportos deste país insular (LINK notícia relacionada).
A ANA – Aeroportos de Portugal detém a concessão e gestão de 10 aeroportos portugueses e integra o grupo VINCI Airports, de matriz francesa, com concessões aeroportuárias em 45 países.
