Olá estimados leitores! Como pode ser constatado pelo tema deste artigo, trata sobre o acordo de céus abertos firmado entre a República Federativa do...
No post anterior (link) fizemos uma introdução sobre a subjetividade do INSPAC na avaliação da rampa e preenchimento da lista de verificação de inspeção...
Em post anterior (link) escrevemos um pouco sobre alguns aspectos jurídicos dos atos administrativos que são praticados durante a ‘rampa’. Nessa oportunidade, foi dito...
Inicialmente, devo explicar que o temo ‘rampa’ é utilizado na aviação para designar os procedimentos de fiscalização realizados pela ANAC – representada pelo INSPAC,...