A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, do Brasil, autorizou as companhias nacionais AZUL Linhas Aéreas Brasileiras e GOL Linhas Aéreas a operarem voos no interior do País, com apenas três tripulantes de cabina, em vez dos quatro que normalmente constam das tripulações de cada voo comercial em rotas de pequeno e médio curso.
A agência nacional responde assim a pedidos das companhias aéreas face às dificuldades que têm sentido em reunir tripulantes suficientes que satisfaçam as exigências operacionais, face ao avanço da variante Ómicron do novo coronavírus SARS-CoV-2.
Ao adotarem o novo enquadramento, as duas companhias obrigam-se a diminuir a capacidade de passageiros em cada voo, para até 150 assentos, no caso mais frequente de aparelhos que podem transportar até 186 pessoas. A redução deve-se ao facto das diretivas internacionais de transporte aéreo, no que respeita à segurança, implicarem uma determinada proporção do número de passageiros/comissários de bordo por cada voo, o que se explica mais adiante, considerando a legislação aprovada para o Brasil.
Segundo a imprensa brasileira também a LATAM Airlines Brasil já fez igual pedido à ANAC, que ainda não tinha sido autorizado (até às 15h00 de Brasília).
A primeira autorização foi dada à AZUL em portaria do dia 12 de janeiro, com validade até 13 de março. Na decisão, a ANAC estabelece que a companhia deverá informar, a cada 15 dias, a relação de voos nos quais houve redução no número de comissários. A mesma determinação foi feita a GOL, que recebeu o aval do órgão em portaria do último dia 14, com validade até 14 de março. No caso da GOL, a autorização especifica que a diminuição pode ser usada nas aeronaves Boeing 737-800 e 737-MAX. A informação foi publicada na tarde desta terça-feira, dia 18 de janeiro, pela agência de notícias brasileira ‘Estadão’.
O regulamento da ANAC define que, em aviões com capacidade de assentos de mais de 100 passageiros, são necessários dois comissários e um adicional para cada unidade, ou parte dela, de 50 assentos que exceda as 100 vagas. O mesmo texto estabelece que, nas aeronaves em que três ou mais comissários são exigidos, se um funcionário adoecer, o voo pode prosseguir desde que o número restante seja proporcional a um comissário para cada grupo – ou fração – de 50 passageiros, mais os comissários adicionais utilizados durante a demonstração de evacuação de emergência. “O que pode implicar na redução da quantidade de passageiros a bordo”, afirma o regulamento.
Em nota, a AZUL afirmou que somente fará uso da redução em casos de “extrema necessidade” para garantir o cumprimento de suas operações. “Com o aumento no número de dispensas médicas de Tripulantes por covid-19 e outros sintomas gripais, a medida da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) torna-se mais um instrumento de auxílio às operações aéreas. No entanto, a AZUL destaca que somente fará uso desta autorização em casos de extrema necessidade para garantir o cumprimento de suas operações, sem prejuízo à segurança de voo, que é o principal e inegociável valor da companhia”, disse a companhia.
A GOL afirmou que a iniciativa, considerada uma “medida preventiva”, tem objetivo principal de evitar cancelamentos e não afetar clientes com voos programados nos próximos dias caso haja aumento de baixas médicas devido à covid-19. Segundo a companhia, a redução para três comissários será feita apenas em casos de extrema necessidade para os voos que tiverem no máximo 150 passageiros. Com isso, afirmou que “nenhum cliente será afetado”. “Até o momento, a GOL operou apenas um voo com três comissários em aeronave que viajou com 130 clientes a bordo”, afirmou.
“A GOL reforça que seguirá programando seus voos a serem realizados por aeronaves Boeing 737-800 e 737 MAX 8, com capacidade para 186 passageiros, para quatro comissários. A redução para três comissários será feita apenas em casos de extrema necessidade para os voos que tiverem no máximo 150 passageiros”, explicou a companhia.
