O Departamento de Transportes dos EUA (DOT) autorizou a companhia aérea islandesa Icelandair a realizar vários voos fretados entre aeroportos dos Estados Unidos e de Havana, capital da República de Cuba, nas Caraíbas.
O regulador norte-americano atribuiu 170 direitos de voos charter de ida e volta à transportadora islandesa, compreendendo 136 voos com origem no Aeroporto Internacional de Miami, na Flórida, e 17 voos a partir de Orlando (Flórida) e de Houston (Texas), entre os dias 1 de fevereiro e 31 de maio de 2022. Numa decisão separada, o DOT também autorizou a Icelandair a operar quatro voos de ida e volta de Orlando para Havana entre 11 e 31 de janeiro deste ano. Todos os voos serão operados com aviões Boeing 757-200, em nome do operador turístico ‘Anmart Air’.
As companhias de bandeira dos EUA iAero Airways, a GLOBALX e a World Atlantic Airlines, a que se juntou a Associação de Pilotos de Linha Aérea dos EUA (ALPA), opuseram-se colectivamente à candidatura da Icelandair no final de 2021. Contudo, o DOT não encontrou qualquer base legal para os seus argumentos, rejeitando-os e apoiando totalmente a transportadora islandesa na sua pretensão.
O DOT concordou com a Icelandair ao rejeitar as alegações de falta de reciprocidade. Este foi um dos principais pontos de concordância. O regulador dos EUA sublinhou que não tinha conhecimento de qualquer pedido de sétima liberdade dos operadores norte-americanos que tivesse sido negado pelas autoridades islandesas. O regulador lembrou que embora o mercado EUA-Havana esteja limitado a 3.600 voos de ida e volta por ano, ainda existem frequências não atribuídas, às quais as transportadoras americanas são livres de se candidatarem se conseguirem assegurar clientes em regime de transporte charter.
- Foto © Carlos Freitas
