O Ministério das Finanças de Cabo Verde vai tentar vender no próximo dia 16 de março, pela terceira vez, o avião Dornier Do-228 que esteve ao serviço da Guarda Costeira, voltando a cortar praticamente 10% ao valor anterior. O preço fixado agora é de 48 milhões de escudos.
De acordo com o edital do novo procedimento, esta terceira tentativa de venda da aeronave será feita através de propostas por carta fechada, dirigidas ao Ministério das Finanças até 15 de março, tendo como base de licitação 48 milhões de escudos (cerca de 431.500 euros).
A abertura de propostas está agendada para 16 de março, às 10h00 locais, na sede do Ministério das Finanças, na cidade da Praia, ilha de Santiago.
A primeira tentativa de venda da aeronave, em hasta pública, em 11 de janeiro, ficou deserta, tendo na altura uma base de licitação de 60 milhões de escudos.
A segunda tentativa, com um corte de 10% face ao valor inicialmente pedido, aconteceu em 15 fevereiro, com a nova base de licitação de 54 milhões de escudos, mas ficou igualmente deserta.
Conforme confirmou nessa altura à agência portuguesa de notícias ‘Lusa’ Ivandre Fernandes, diretor do Serviço de Gestão Patrimonial do Ministério das Finanças de Cabo Verde, após a terceira tentativa em carta fechada, caso volte a não ter concorrentes, a venda poderá ser feita por ajuste direto.
Os termos do processo de venda estabelecem que a aeronave, com mais de cinco mil horas de voo e há quatro anos avariada com um problema no motor, será alienada nas condições em que se encontra, mas prevendo que o Estado “poderá não efetuar a venda se as propostas não atingirem um nível satisfatório”, face aos preços de mercado.
A autorização para esta venda resulta de um despacho conjunto dos ministérios da Defesa e das Finanças, de 18 de Novembro, que a ‘Lusa’ noticiou anteriormente, visando financiar a compra de um novo avião de emergências para a Guarda Costeira.
Em causa está um Dornier 228 bimotor turbo-hélice fabricado em 1993 e que desde a criação da Guarda Costeira de Cabo Verde, admite o despacho, “tem sido, basicamente, o único meio aéreo” que integra a estrutura operacional da Esquadrilha Aérea.
“Todavia, decorridos e cumpridos, aproximadamente, 27 anos de vida útil do Dornier Do-228-212, matrícula D4-CBK, os seus equipamentos e instrumentos principais de controlo de navegação, de emergência e de comunicação encontram-se, praticamente, obsoletos, estando os mesmos a chegar ao fim da vida útil, em termos operacionais, tornando-se imperioso e necessário intervenções no sentido da sua substituição e/ou modernização”, lê-se no despacho governamental anterior.
O Governo já tinha avançado anteriormente que pretendia vender esta aeronave e comprar uma outra, para servir a Guarda Costeira nas missões de fiscalização, busca e salvamento, e evacuações médicas no arquipélago.
