Companhias brasileiras podem demitir trabalhador que recuse a vacina contra a covid

Data:

https://arabaviationsummit.net/spot_img

O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Brasil informou que todos os trabalhadores, inclusive das companhias aéreas, podem ser demitidos se recusarem a vacina contra a covid-19, noticia nesta terça-feira, dia 9 de fevereiro, o site ‘Aeroin’, que cita fontes governamentais.

O MPT entende que a vacinação contra a covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados em atenção ao Plano Nacional de Vacinação, considerando-se os aspectos epidemiológicos que exigem a vacinação em massa para contenção e controle da pandemia. Para a instituição, é importante destacar também a recente decisão do Supremo Tribunal Federal e as legislações pertinentes, que determinam a obrigatoriedade da vacinação.

 

Segundo o documento do MPT, compete ao empregador adotar a vacinação como medida coletiva de proteção, devendo prevê-la no em programa de vacinação previsto no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), além de propiciar aos empregados o direito à informação sobre todo o processo de vacinação.

Para a instituição, “em se tratando do risco biológico SARS-CoV-2, é necessário para o seu controle e para evitar a infecção dos trabalhadores, a estratégia profilática de vacinação, que visa à imunização do grupo. Logo, havendo o reconhecimento da existência de risco biológico no local de trabalho, a vacinação deve ser uma das medidas no PCMSO”.

A empresa aérea deverá informar e esclarecer os empregados sobre a importância da vacinação para a proteção dele próprio e de seus colegas de trabalho e também as consequências jurídicas de uma recusa “injustificada” de se vacinar.

 

  • Para ler a matéria completa deverá aceder ao artigo completo do site de notícias especializado em notícias de aviação ‘Aeroin’.

 

 

 

Compartilhar publicação:

REGISTE-SE

spot_img

Popular

spot_img

Mais como isso
Relacionado

Presidente da SATA demitiu-se por falta de “condições” para continuar o “projeto proposto”

A Comissão de Trabalhadores da companhia aérea portuguesa Azores...

FAP terminou missão de patrulhamento no Golfo da Guiné em cooperação com países lusófonos

Os militares Força Aérea Portuguesa (FAP) da Esquadra 601...

Qatar Airways reforça Luanda que terá quatro voos semanais e alarga rede para Kinshasa

A Qatar Airways prossegue a expansão da sua rede...