A Câmara Municipal do Porto, no norte de Portugal, considera que o recente comunicado da Administração do Grupo TAP (LINK notícia relacionada) prova a “visão colonialista” e “exclusivamente turística” que a companhia aérea tem sobre o Norte, acusando a companhia de estar a comportar-se como “um agente privado da economia”.
A reação surge depois de na quarta-feira, dia 27 de maio, o Conselho de Administração da empresa ter decidido suspender o plano inicial de retoma de rotas a partir de junho.
“O comunicado anteontem [quarta-feira] emitido pela companhia em nada sossegou os operadores económicos e a Câmara do Porto, também porque a companhia indicia ter sobre a cidade e a região servida pelo Aeroporto Francisco Sá Carneiro uma visão colonial e quase exclusivamente turística, quando afirma que irá reunir-se somente com as entidades de turismo regionais”, defende a autarquia em comunicado distribuído nesta sexta-feira, dia 29 de maio, na cidade do Porto.
O município salienta que, independentemente da importância que o setor do turismo tem para a cidade do Porto e para a região Norte, há setores empresariais que dependem das boas e frequentes ligações aéreas a cidades estratégicas do ponto de vista do desenvolvimento económico e da atração de investimento.
Para a Câmara Municipal do Porto, destinos como Londres, Paris, Amesterdão, Genebra ou Milão são absolutamente estratégicos, não apenas para garantir a mobilidade dos portugueses que trabalham e residem no Norte do país, mas também como garantia de que setores como os do calçado ou do têxtil continuam a ver asseguradas ligações “eficazes, rápidas e independentes das vontades do mercado”.
“A visão meramente turística da TAP na relação com o aeroporto do Porto é por isso a prova de que a companhia apenas tinha aumentado a sua operação no Francisco Sá Carneiro nos últimos anos por razões meramente oportunistas e não por vontade estratégica ou por querer assumir um papel de verdadeira companhia aérea de bandeira, capaz de assegurar ligações estratégicas para o equilíbrio económico nacional e a mobilidade de todos os portugueses, nomeadamente, da Diáspora”, assinala o município.
A autarquia liderada pelo independente Rui Moreira considera que é falsa, a ideia de que, após a pandemia, os voos a partir do Aeroporto do Porto deixarão de ter procura, e salienta que a justificação da TAP não é sustentada, como demonstra a retoma “quase imediata das restantes companhias áreas estrangeiras”, nem consistente com “a existência de um hinterland que representa mais de cinco milhões de cidadãos do Norte e Centro do País e boa parte da Galiza”.
Admitindo, contudo, que a TAP está interessada em corresponder à procura, a autarquia considera que a companhia aérea de bandeira nacional “está, de facto, a comportar-se como um agente privado da economia”.
“Sendo isto legítimo, já não é aceitável que invoque interesse público e procure, assim, a subsidiação por parte do Estado português para uma operação que tem de ser sustentável e que diz ser rentável a partir de Lisboa. Qualquer tentativa de subverter este argumento só pode ser de facto apelidada de provinciana”, afirma.
Para o município, o “desprezo da TAP” pelo aeroporto do Porto “não é aceitável”, pelo que considera, havendo vontade de continuar ou voltar a ser companhia de bandeira, apoiada pelo Estado, à TAP “exige-se que retome a operação, pelo menos, na mesma medida e proporção que operava anteriormente e que o faça comunicando de forma clara, distinguindo “voos” de “rotas” em cada um dos aeroportos”.
Para além disso, a autarquia acusa a companhia aérea de deixar de “sistematicamente” contabilizar a “ponte aérea” para Lisboa como sendo ligações ou frequências que interessem ao Porto e ao Norte, “quando tal apenas serve para encaminhar passageiros para um aeroporto que já não é capaz de processá-los”.
Na nota, a câmara dirigida por Rui Moreira, lembra que em julho de 2019, a TAP operava a partir do Porto 297 voos semanais, 183 dos quais para a Europa, 12 intercontinentais e 102 entre o Porto e Lisboa. Estes voos correspondiam a 13 rotas para aeroportos europeus (incluindo Madeira e Ponta Delgada), três para Brasil e Estados Unidos e ainda a ponte aérea para a capital.
Com a redução proposta, a TAP deixaria de ter a capacidade de transportar cerca de 25 mil passageiros por semana para a Europa, para passar a transportar cerca de mil.
“Ou seja, a TAP, uma companhia aérea de bandeira e que voa com as cores nacionais e em que o Estado português é o principal acionista com 50% do capital, passaria a operar no Porto, apenas 0,04% para a Europa, relativamente a 2019. Para fora da Europa, a operação passaria a ser zero”, concretiza o município que salienta que pese embora a companhia tenha anunciado que ia rever o plano de retoma, ainda não se conhecem as alterações que pretende introduzir.
